Portal de Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO

Plano Plurianual - PPA | Constituição Federal de 1988 - Art. 165, I e § 1

Lei publicada em 21 de Novembro de 2025

LEI N° 376/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO município de FRANCISCO MACEDO PARA O QUADRIENIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 23 de Novembro de 2021

280/2021
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO município de FRANCISCO MACEDO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2017

LEI 213/2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Francisco Macedo-PI, para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2014

LEI 173/2013
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE FRANCISCO MACEDO PARA O QUADRIENIO DE 2014 A 2017
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