Acesso à Informação

Acesso à Informação – Constituição Federal (art. 5º, XXXIII) - Lei nº 12.527/2011

Caro cidadão, a Prefeitura de Francisco Macedo - PI/PI disponibiliza aos cidadãos vários canais de atendimento. Com isso, objetiva viabilizar a satisfação das necessidades dos usuários pela prestação de serviços dos órgãos municipais. Caso você queira solicitar informações, dar sugestões, fazer elogios, reclamações ou denúncias e, ainda, verificar o andamento da sua manifestação, fale com a Ouvidoria de forma presencial ou por comunicação via e-mail.


Regulamento da Lei de acesso à informação - 278/2021


I – Atendimento presencial - você será atendido:

Órgão: Ouvidoria Municipal de Francisco Macedo - PI/PI
Endereço:Avenida Maria de Carvalho Alencar, 36 - Bairro: Centro - CEP: 64.683-000 - Francisco Macedo - PI/PI
Telefone: (89) 3435-0080
Horário de atendimento: 07:30 às 13:30.

II – Atendimento de forma eletrônica - Clique aqui para acessar o formulário de atendimento.

III – Protocolo de documentos e requerimento de acesso à informação
Protocolo Geral - Avenida Maria de Carvalho Alencar, 36 - Centro
Telefone: (89) 3435-0080
Horário de atendimento: 07:30 às 13:30.

IV – Responsáveis pelo Sitema de Informação ao Cidadão (SIC)

Responsáveis:
E-mails:
Telefones: