Resoluções
Nº 05/2024/CMDCADispõe sobre a aprovação do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, vítima ou testemunha de violência no município de Francisco Macedo-PI. Publicada em 10 de Setembro de 2024 |
Nº 01/2024/CMERESOLUÇÃO Nº 01-2024-CME - DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL EM FRANCISCO MACEDO Publicada em 17 de Abril de 2024 |
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