Decretos
DECRETO N° 32/2025/GPRegulamenta a concessão do abono excepcional aos profissionais da educação básica em efetivo exercício na Rede Municipal de Ensino, com recursos do FUNDEB – 70%, referente ao exercício financeiro de 2025, de que trata a Lei Municipal nº 378/2025 Publicada em 22 de Dezembro de 2025 |
DECRETO N° 31/2025/GPDECRETA PONTO FACULTATIVO EM ALUSÃO AO DIA DO EVANGÉLICO E AO 30° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIODE FRANCISCO MACEDO/PI. Publicada em 10 de Dezembro de 2025 |
DECRETO N° 29/2025/GPDesignar os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano para novo biênio 2025-2027 Publicada em 29 de Novembro de 2025 |
DECRETO N° 28/2025/GPInstitui a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família no município de Francisco Macedo - PI Publicada em 25 de Novembro de 2025 |
DECRETO N° 30/2025/GPNOMEAR O CONSELHO GESTOR DA AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NASCENTE MANGUEIRAS DE FRANCISCO MACEDO, para o Biênio 2025/2027 Publicada em 24 de Novembro de 2025 |
DECRETO N° 26/2025/GPDispõe sobre a homologação do Resultado Final da Seleção simplificada de \’agas para preenchimento de cargos temporários de excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI Publicada em 10 de Outubro de 2025 |
DECRETO N° 20/2025/GPAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Publicada em 01 de Agosto de 2025 |
DECRETO N° 21/2025/GPDECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA A EXTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO, ESTADO DO PIAUÍ, AFETADA PELA SECA Publicada em 23 de Julho de 2025 |
DECRETO N° 19/2025/GPAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Publicada em 02 de Julho de 2025 |
DECRETO N° 18/2025/GPAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Publicada em 01 de Julho de 2025 |