SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

  A+ Regulamento da Lei de acesso à informação - 278/2021

Sobre o Município

Decretos
  

DECRETO Nº 06/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 17ª PLENÁRIA DE SAÚDE DE FRANCISCO MACEDO/PI

Publicada em 15 de Março de 2023
DECRETO Nº 05/2023

PRORROGA O PERÍODO DEFESO 2022/2023 ATÉ 31 DE MARÇO DE 2023, NO ÂMBITO DO município DE FRANCISCO MACEDO, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicada em 15 de Março de 2023
DECRETO Nº 04/2023/GP

Decreta ponto facultativo nos dias 28/02/2023, terça-feira e 01/03/2023, quarta-feira no âmbito da administração pública do Município de Francisco Macedo/PI em alusão às festividades do dia do Vaqueiro

Publicada em 27 de Fevereiro de 2023
DECRETO Nº 03/2023

Decreta ponto facultativo nos dias 20/02/2023, segundafeira, 21/02/2023, terça-feira e 22/02/2023, quarta-feira, no âmbito da administração pública do Município de Francisco Macedo/PI em decorrência do período carnavalesco

Publicada em 16 de Fevereiro de 2023
DECRETO Nº 02/2023/GP

Dispõe sobre atualização salarial aos servidores públicos municipais com salario base mensal vigente até um salário mínimo e dá outras providências

Publicada em 20 de Janeiro de 2023
DECRETO Nº 01/2023/GP

Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2023.

Publicada em 03 de Janeiro de 2023
Total: 6 Leis - Mostrando 10 por página