SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

  A+ Regulamento da Lei de acesso à informação - 278/2021

Sobre o Município

Leis
  

LEI Nº 302/2022

Cria e denomina a Unidade Básica de Saúde - UBS situada no Povoado Retiro, integrada ao Sistema Público de saúde deste município de Francisco Macedo-PI e dá outras providências.

Publicada em 20 de Dezembro de 2022
LEI Nº 301/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bens imóveis, tipo terreno destinado à construção de uma Quadra Poliesportiva Escolar no âmbito deste Município de Francisco Macedo, Estado do Piauí e dá outras providências

Publicada em 20 de Dezembro de 2022
LEI Nº 300/2022

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

Publicada em 20 de Dezembro de 2022
LEI Nº 299/2022

Dispõe Sobre o Processo de Seleção de Diretores das Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino do Município de Francisco Macedo/PI.

Publicada em 05 de Setembro de 2022
LEI Nº 298/2022

Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de combate às Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.

Publicada em 10 de Agosto de 2022
LEI Nº 297/2022

Fica criada a Escola Municipal, denominada de Abílio José de Almeida, integrada ao Sistema de Ensino Público Municipal de Francisco Macedo-PI, e dá outras providências.

Publicada em 04 de Julho de 2022
LEI Nº 296/2022

Fica criada a Escola Municipal, denominada de Joaquim Antão de Carvalho, integrada ao Sistema de Ensino Público Municipal de Francisco Macedo-PI, e dá outras providências.

Publicada em 04 de Julho de 2022
LEI Nº 295/2022

Fica criada a Escola Municipal de Proinfância Tipo “C” integrada ao Sistema de Ensino Público Municipal de Francisco Macedo-PI, e dá outras providências.

Publicada em 04 de Julho de 2022
LEI Nº 294/2022

Denomina oficialmente a praça com academia pública de saúde, situada no bairro campina, ao lado do prédio da proinfância Ananias Maria de Alencar do município de Francisco Macedo, Estado do Piauí, de “VALDEMAR GUILHERMINO DE SOUSA” e dá outras providências.

Publicada em 04 de Julho de 2022
LEI Nº 293/2022

institui o programa de combate ao bullying e ao cyberbullying no município de Francisco Macedo, Estado do Piauí.

Publicada em 27 de Junho de 2022
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