SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

  A+ Regulamento da Lei de acesso à informação - 278/2021

Sobre o Município

Leis
  

LEI Nº 289/2022

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 125.507,65 (cento e vinte mil, quinhentos e sete reais e sessenta e cinco centavos)

Publicada em 02 de Junho de 2022
288/2022

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de FRANCISCO MACEDO/PI e dá outras providências.

Publicada em 28 de Março de 2022
287/2022

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo para os servidores efetivos e ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Francisco Macedo-Pl e dá outras providências.

Publicada em 28 de Março de 2022
286/2022

EMENTA: Altera o anexo 1 da Lei Municipal n°. 202/2017, referente aos Servidores ocupantes de Cargos Efetivo de Motorista e dá Outras Providências

Publicada em 23 de Março de 2022
285/2022

Dispõe Sobre a Implantação de Adicional de Insalubridade aos Servidores ocupantes de Cargos Efetivo de Garis e dá outras providências

Publicada em 23 de Março de 2022
284/2022

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCER MANDATO CLASSISTA COMO DIRIGENTES SINDICAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 23 de Março de 2022
283/2022

Dispõe sobre o reajuste anual salarial do valor dos vencimentos para os servidores municipais que recebem o Salário Mínimo Nacional e dá providências.

Publicada em 23 de Março de 2022
282/2022

Estabelece o Piso Salarial do Magistério Público da Educação Básica no âmbito do Município de Francisco Macedo, Estado do Piauí e dá providências

Publicada em 23 de Março de 2022
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