Leis
LEI N° 374/2025DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇAO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FRANCISCO MACEDO/PIAUÍ, ALTERA O ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL N". 366/202.5 E DÁ PROVIDÊNCIAS. Publicada em 19 de Setembro de 2025 |
LEI N° 373/2025Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) no orçamento vigente. Publicada em 06 de Agosto de 2025 |
LEI N° 372/2025AULORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.600.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS MIL REAIS). Publicada em 26 de Junho de 2025 |
LEI N° 371/2025DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - LDO 2026 Publicada em 26 de Junho de 2025 |
LEI N° 370/2025LEI N° 370/2025 - ESTABELECE PRINCÍPIOS, ESTRATÉGIAS E MEDIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS MÃES ATÍPICAS. QUEM CUIDA MERECE CUIDADO. Publicada em 04 de Junho de 2025 |
LEI N° 369/2025LEI N° 369/2025 - Institui os Componentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA Municipal) do Município de Francisco Macedo, Estado do Piauí Publicada em 04 de Junho de 2025 |
LEI N° 368/2025LEI N° 368/2025 - Autoriza a realização de Teste Seletivo Simplificado para o preenchimento de cargos de natureza temporária, conforme a Lei Municipal n° 14/97 e dá outras providencias. Publicada em 04 de Junho de 2025 |
LEI N° 367/2025LEI N° 367/2025 - institui, no âmbito do Município de Francisco Macedo/PI, o "Programa Auxílio Educação" direcionado aos alunos do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Publicada em 04 de Junho de 2025 |
LEI N° 366/2025DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇAO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACÈDO, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 16 de Abril de 2025 |
LE N° 365/2025AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 15 de Abril de 2025 |