Sobre o Município

Leis
  

LEI Nº 343/2023

Denomina oficialmente a Praça Pública, situada na Avenida Maria de Carvalho Alencar, centro do município de Francisco Macedo, Estado do Piauí, de "ISABEL ANTONIA DA SILVA"

Publicada em 12 de Dezembro de 2023
LEI Nº 342/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel (terreno) na Zona Urbana, destinado a construção de Casas Populares

Publicada em 12 de Dezembro de 2023
LEI Nº 341/2023

AUTORIZA A CONCESSÃO DE KITS DE MATERIAIS ESPORTIVOS AOS CLUBES DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO-PI

Publicada em 12 de Dezembro de 2023
LEI Nº 340/2023

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL

Publicada em 12 de Dezembro de 2023
LEI Nº 339/2023

ESTABELECE DIREITO AO RECEBIMENTO DE KIT GESTANTE

Publicada em 12 de Dezembro de 2023
LEI Nº 338/2023

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

Publicada em 12 de Dezembro de 2023
LEI Nº 337/2023

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) no orçamento vigente.

Publicada em 04 de Dezembro de 2023
LEI Nº 336/2023

DENOMINA OFICIALMENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - LOC CABACEIRA ACELINO TERTO DE C

Publicada em 04 de Dezembro de 2023
LEI Nº 335/2023

DENOMINA OFICIALMENTE A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA CABACEIRA COMO JOSÉ EGÍDIO RODRIGUES

Publicada em 04 de Dezembro de 2023
LEI Nº 334/2023

DETERMINA COMO GARANTIA INDIVIDUAL DA MULHER, O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO A PROCEDIMENTOS HOSPITALARES

Publicada em 22 de Novembro de 2023
Total: 41 Leis - Mostrando 10 por página