Leis
LEI Nº 302/2022Cria e denomina a Unidade Básica de Saúde - UBS situada no Povoado Retiro, integrada ao Sistema Público de saúde deste município de Francisco Macedo-PI e dá outras providências. Publicada em 20 de Dezembro de 2022 |
LEI Nº 301/2022Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bens imóveis, tipo terreno destinado à construção de uma Quadra Poliesportiva Escolar no âmbito deste Município de Francisco Macedo, Estado do Piauí e dá outras providências Publicada em 20 de Dezembro de 2022 |
LEI Nº 300/2022ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 Publicada em 20 de Dezembro de 2022 |
LEI Nº 299/2022Dispõe Sobre o Processo de Seleção de Diretores das Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino do Município de Francisco Macedo/PI. Publicada em 05 de Setembro de 2022 |
LEI Nº 298/2022Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de combate às Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. Publicada em 10 de Agosto de 2022 |
LEI Nº 297/2022Fica criada a Escola Municipal, denominada de Abílio José de Almeida, integrada ao Sistema de Ensino Público Municipal de Francisco Macedo-PI, e dá outras providências. Publicada em 04 de Julho de 2022 |
LEI Nº 296/2022Fica criada a Escola Municipal, denominada de Joaquim Antão de Carvalho, integrada ao Sistema de Ensino Público Municipal de Francisco Macedo-PI, e dá outras providências. Publicada em 04 de Julho de 2022 |
LEI Nº 295/2022Fica criada a Escola Municipal de Proinfância Tipo “C” integrada ao Sistema de Ensino Público Municipal de Francisco Macedo-PI, e dá outras providências. Publicada em 04 de Julho de 2022 |
LEI Nº 294/2022Denomina oficialmente a praça com academia pública de saúde, situada no bairro campina, ao lado do prédio da proinfância Ananias Maria de Alencar do município de Francisco Macedo, Estado do Piauí, de “VALDEMAR GUILHERMINO DE SOUSA” e dá outras providências. Publicada em 04 de Julho de 2022 |
LEI Nº 293/2022institui o programa de combate ao bullying e ao cyberbullying no município de Francisco Macedo, Estado do Piauí. Publicada em 27 de Junho de 2022 |