Leis
LEI Nº 307/2023Institui oficialmente o setembro amarelo no âmbito do Município de Francisco Macedo-PI Publicada em 15 de Março de 2023 |
LEI Nº 306/2023EMENTA; Altera o anexo I da Lei Municipal n°. 202/2017, referente aos Servidores ocupantes de Cargos Efetivo de Motorista e dá Outras Providências Publicada em 24 de Fevereiro de 2023 |
LEI Nº 305/2023Dispõe sobre o reajuste anual salarial do valor dos vencimentos para os servidores municipais que recebem o Salário Mínimo Nacional e dá providências. Publicada em 24 de Fevereiro de 2023 |
LEI Nº 304/2023Estabelece o reajuste de 15% (quinze por cento) no Piso Salarial do cargo de professor da Educação Básica no âmbito do Município de Francisco Macedo, Estado do Piauí e dá providências. Publicada em 24 de Fevereiro de 2023 |
LEI Nº 303/2023Institui a Política Municipal de Mitigação dos Efeitos das Mudanças Climáticas, com vistas à implantação de Princípios, Diretrizes, Objetivos, Ações, Programas e dá outras providências. Publicada em 24 de Fevereiro de 2023 |
LEI Nº 302/2022Cria e denomina a Unidade Básica de Saúde - UBS situada no Povoado Retiro, integrada ao Sistema Público de saúde deste município de Francisco Macedo-PI e dá outras providências. Publicada em 20 de Dezembro de 2022 |
LEI Nº 301/2022Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bens imóveis, tipo terreno destinado à construção de uma Quadra Poliesportiva Escolar no âmbito deste Município de Francisco Macedo, Estado do Piauí e dá outras providências Publicada em 20 de Dezembro de 2022 |
LEI Nº 300/2022ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 Publicada em 20 de Dezembro de 2022 |
LEI Nº 299/2022Dispõe Sobre o Processo de Seleção de Diretores das Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino do Município de Francisco Macedo/PI. Publicada em 05 de Setembro de 2022 |
LEI Nº 298/2022Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de combate às Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. Publicada em 10 de Agosto de 2022 |