Leis
LEI Nº 316/2023Dispõe sobre a Lei das diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Publicada em 31 de Julho de 2023 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 317/2023Dispõe sobre a isenção do Imposto referentes ao Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, a que faz referência a MP nº 1.162/2023, e dá outras providências Publicada em 31 de Julho de 2023 |
LEI Nº 315/2023INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 12 de Junho de 2023 |
LEI Nº 314/2023Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado do Piauí, através da Polícia Militar do Piauí (PM-PI). Publicada em 12 de Junho de 2023 |
LEI Nº 313/2023Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, conforme a Lei Municipal n°. 14/1997, visando contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público. Publicada em 12 de Junho de 2023 |
LEI Nº 312/2023Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023 para os servidores municipais que recebem o Salário Mínimo Nacional e dá providências. Publicada em 29 de Maio de 2023 |
LEI Nº 311/2023Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do município de Francisco Macedo - PI e dá outras providências. Publicada em 31 de Março de 2023 |
LEI Nº 310/2023Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de combate às Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. Publicada em 22 de Março de 2023 |
LEI Nº 309/2023Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para consulta, exames médicos e procedimentos e dá outras providências Publicada em 15 de Março de 2023 |
LEI Nº 308/2023Institui Novembro Azul no âmbito do Município de Francisco Macedo-PI Publicada em 15 de Março de 2023 |