Decretos
DECRETO Nº 37/2022/GPDECRETO PONTO FACULTATIVO NO DIA 2810/2022, ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO Publicada em 27 de Outubro de 2022 |
DECRETO Nº 36/2022/GPDECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM DECORRÊNCIA DA MORTE DO ALUNO ITALLO THALLIS BRITO ALMEIDA Publicada em 16 de Outubro de 2022 |
DECRETO Nº 34/2022/GPAbre no orçamento vigente crédito adicionai suplementar e da outras providências Publicada em 30 de Agosto de 2022 |
DECRETO Nº 32/2022/GPDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL NO CONTRACHEQUE DOS ACE E ACS DE FRANCISCO MACEDO/PI Publicada em 16 de Agosto de 2022 |
PORTARIA Nº 31/2022/GPAbre no orçamento vigente crédito adicionai suplementar e da outras providências Publicada em 31 de Julho de 2022 |
DECRETO Nº 25/2022/GPDECRETA A FISCALIZAÇÃO OSTENSIVA E PREVENTIVA CONTRA A PESCA PREDATÓRIA NA BARRAGEM DO ESTREITO Publicada em 28 de Julho de 2022 |
DECRETO Nº 24/2022/GPDECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DE FRANCISCO MACEDO/PI Publicada em 27 de Julho de 2022 |
DECRETO Nº 23/2022/GPDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE FRANCISCO MACEDO/PI Publicada em 21 de Julho de 2022 |
DECRETO Nº 21/2022/GPDISPÕE SOBRE PAGAMENTO DO PREVINE BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO/PI Publicada em 07 de Julho de 2022 |
DECRETO Nº 20/2022/GPAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Publicada em 04 de Julho de 2022 |