Leis
LEI Nº 327/2023Institui Programa Social Semana Santa Feliz no âmbito do município de Francisco Macedo, autorizando a aquisição e posterior doação de gêneros alimentícios durante o Período da Semana Santa, Publicada em 09 de Novembro de 2023 |
LEI Nº 326/2023Estrutura o Programa de Promoção de Produção Agrária, manutenção e Aração de Terras de Pequenos Produtores Rurais Publicada em 09 de Novembro de 2023 |
LEI Nº 325/2023ESTABELECE O VALOR DE GRATIFICAÇÃO A SER PAGO AOS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICO BRASIL Publicada em 09 de Novembro de 2023 |
LEI N° 324/2023Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no orçamento vigente. Publicada em 16 de Outubro de 2023 |
LEI N° 323/2023Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 48.556,42 {quarenta e oito mil quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta dois centavos) no orçamento vigente. Publicada em 16 de Outubro de 2023 |
LEI N° 322/2023Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 50.131,00 {cinquenta mil, cento e trinta e um reais) no orçamento vigente. Publicada em 16 de Outubro de 2023 |
LEI N° 321/2023Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 50.131,00 {cinquenta mil, cento e trinta e um reais) no orçamento vigente. Publicada em 16 de Outubro de 2023 |
LEI N° 320/2023Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, também nas disposições das instruções normativas do Publicada em 16 de Outubro de 2023 |
LEI N° 319/2023Autoriza o Poder Executivo a repassar aos servidores efetivos e contratados, os valores provenientes da União com intuito de complementar os recursos municipais previstos em orçamento para pagar o piso salarial dos profissionais da enfermagem, e dá outras providências. Publicada em 19 de Setembro de 2023 |
LEI Nº 318/2023REVOGA A LEI MUNICIPAL DE NÚMERO 309/2023 DE 15 DE MARÇO 2023. Publicada em 05 de Setembro de 2023 |