Decretos
DECRETO Nº 15/2023/GPDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PROTEÇÃO DA ÁREA DE NASCENTE MANGUEIRAS EM FRANCISCO MACEDO, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Publicada em 10 de Maio de 2023 |
DECRETO Nº 06/2023/GPDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE PLENÁRIA ETAPA MUNICIPAL DA 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE Publicada em 20 de Março de 2023 |
DECRETO Nº 06/2023DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 17ª PLENÁRIA DE SAÚDE DE FRANCISCO MACEDO/PI Publicada em 15 de Março de 2023 |
DECRETO Nº 05/2023PRORROGA O PERÍODO DEFESO 2022/2023 ATÉ 31 DE MARÇO DE 2023, NO ÂMBITO DO município DE FRANCISCO MACEDO, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 15 de Março de 2023 |
DECRETO Nº 13/2023/GPAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Publicada em 01 de Março de 2023 |
DECRETO Nº 04/2023/GPDecreta ponto facultativo nos dias 28/02/2023, terça-feira e 01/03/2023, quarta-feira no âmbito da administração pública do Município de Francisco Macedo/PI em alusão às festividades do dia do Vaqueiro Publicada em 27 de Fevereiro de 2023 |
DECRETO Nº 03/2023Decreta ponto facultativo nos dias 20/02/2023, segundafeira, 21/02/2023, terça-feira e 22/02/2023, quarta-feira, no âmbito da administração pública do Município de Francisco Macedo/PI em decorrência do período carnavalesco Publicada em 16 de Fevereiro de 2023 |
DECRETO Nº 02/2023/GPDispõe sobre atualização salarial aos servidores públicos municipais com salario base mensal vigente até um salário mínimo e dá outras providências Publicada em 20 de Janeiro de 2023 |
DECRETO Nº 01/2023/GPDispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2023. Publicada em 03 de Janeiro de 2023 |
DECRETO Nº 40/2022/GPAbre no orçamento vigente crédito adicionai suplementar e da outras providências Publicada em 30 de Dezembro de 2022 |