Decretos
DECRETO Nº 05/2023PRORROGA O PERÍODO DEFESO 2022/2023 ATÉ 31 DE MARÇO DE 2023, NO ÂMBITO DO município DE FRANCISCO MACEDO, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 15 de Março de 2023 |
DECRETO Nº 13/2023/GPAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Publicada em 01 de Março de 2023 |
DECRETO Nº 04/2023/GPDecreta ponto facultativo nos dias 28/02/2023, terça-feira e 01/03/2023, quarta-feira no âmbito da administração pública do Município de Francisco Macedo/PI em alusão às festividades do dia do Vaqueiro Publicada em 27 de Fevereiro de 2023 |
DECRETO Nº 03/2023Decreta ponto facultativo nos dias 20/02/2023, segundafeira, 21/02/2023, terça-feira e 22/02/2023, quarta-feira, no âmbito da administração pública do Município de Francisco Macedo/PI em decorrência do período carnavalesco Publicada em 16 de Fevereiro de 2023 |
DECRETO Nº 02/2023/GPDispõe sobre atualização salarial aos servidores públicos municipais com salario base mensal vigente até um salário mínimo e dá outras providências Publicada em 20 de Janeiro de 2023 |
DECRETO Nº 01/2023/GPDispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2023. Publicada em 03 de Janeiro de 2023 |
DECRETO Nº 40/2022/GPAbre no orçamento vigente crédito adicionai suplementar e da outras providências Publicada em 30 de Dezembro de 2022 |
DECRETO Nº 39/2022/GPAbre no orçamento vigente crédito adicionai suplementar e da outras providências Publicada em 14 de Dezembro de 2022 |
DECRETO Nº 41/2022/GPReorganiza o calendário de feriados e ponto facultativo em virtude das comemorações de emancipação política e dia do evangélico, no âmbito do Município de Francisco Macedo/PI Publicada em 08 de Dezembro de 2022 |
DECRETO Nº 38/2022/GPAbre no orçamento vigente crédito adicionai suplementar e da outras providências Publicada em 25 de Novembro de 2022 |