Leis
LEI Nº 337/2023Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) no orçamento vigente. Publicada em 04 de Dezembro de 2023 |
LEI Nº 336/2023DENOMINA OFICIALMENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - LOC CABACEIRA ACELINO TERTO DE C Publicada em 04 de Dezembro de 2023 |
LEI Nº 335/2023DENOMINA OFICIALMENTE A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA CABACEIRA COMO JOSÉ EGÍDIO RODRIGUES Publicada em 04 de Dezembro de 2023 |
LEI Nº 334/2023DETERMINA COMO GARANTIA INDIVIDUAL DA MULHER, O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO A PROCEDIMENTOS HOSPITALARES Publicada em 22 de Novembro de 2023 |
LEI Nº 333/2023DENOMINA OFICIALMENTE O CEMITÉRIO PÚBLICO SITUADO NA LOC. LAJEDO DE JOÃO GALDINO DA COSTA Publicada em 22 de Novembro de 2023 |
LEI Nº 332/2023DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO AGOSTO LILÁS NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO Publicada em 22 de Novembro de 2023 |
LEI Nº 331/2023DISPÕE SOBRE O PROGRAMA WIFI LIVRE NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO Publicada em 22 de Novembro de 2023 |
LEI Nº 330/2023DENOMINA OFICIALMENTE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADA NO CENTRO COMO RUA PROFESSORA MARILDES ALENCAR Publicada em 22 de Novembro de 2023 |
LEI Nº 329/2023ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM ATLETA NO ÂMBITO DE FRANCISCO MACEDO/PI Publicada em 22 de Novembro de 2023 |
LEI Nº 328/2023AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER LIMPEZA EM RESERVATÓRIOS (BARREIROS) DE PROPRIEDADE PARTICULAR Publicada em 09 de Novembro de 2023 |