Leis
LEI Nº 334/2023DETERMINA COMO GARANTIA INDIVIDUAL DA MULHER, O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO A PROCEDIMENTOS HOSPITALARES Publicada em 22 de Novembro de 2023 |
LEI Nº 333/2023DENOMINA OFICIALMENTE O CEMITÉRIO PÚBLICO SITUADO NA LOC. LAJEDO DE JOÃO GALDINO DA COSTA Publicada em 22 de Novembro de 2023 |
LEI Nº 332/2023DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO AGOSTO LILÁS NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO Publicada em 22 de Novembro de 2023 |
LEI Nº 331/2023DISPÕE SOBRE O PROGRAMA WIFI LIVRE NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO Publicada em 22 de Novembro de 2023 |
LEI Nº 330/2023DENOMINA OFICIALMENTE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADA NO CENTRO COMO RUA PROFESSORA MARILDES ALENCAR Publicada em 22 de Novembro de 2023 |
LEI Nº 329/2023ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM ATLETA NO ÂMBITO DE FRANCISCO MACEDO/PI Publicada em 22 de Novembro de 2023 |
LEI Nº 328/2023AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER LIMPEZA EM RESERVATÓRIOS (BARREIROS) DE PROPRIEDADE PARTICULAR Publicada em 09 de Novembro de 2023 |
LEI Nº 327/2023Institui Programa Social Semana Santa Feliz no âmbito do município de Francisco Macedo, autorizando a aquisição e posterior doação de gêneros alimentícios durante o Período da Semana Santa, Publicada em 09 de Novembro de 2023 |
LEI Nº 326/2023Estrutura o Programa de Promoção de Produção Agrária, manutenção e Aração de Terras de Pequenos Produtores Rurais Publicada em 09 de Novembro de 2023 |
LEI Nº 325/2023ESTABELECE O VALOR DE GRATIFICAÇÃO A SER PAGO AOS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICO BRASIL Publicada em 09 de Novembro de 2023 |