Leis
LEI Nº 344/2024Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 48.556,42 (quarenta e oito mil quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta dois centavos) no orçamento vigente. Publicada em 19 de Fevereiro de 2024 |
LEI Nº 343/2023Denomina oficialmente a Praça Pública, situada na Avenida Maria de Carvalho Alencar, centro do município de Francisco Macedo, Estado do Piauí, de "ISABEL ANTONIA DA SILVA" Publicada em 12 de Dezembro de 2023 |
LEI Nº 342/2023Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel (terreno) na Zona Urbana, destinado a construção de Casas Populares Publicada em 12 de Dezembro de 2023 |
LEI Nº 341/2023AUTORIZA A CONCESSÃO DE KITS DE MATERIAIS ESPORTIVOS AOS CLUBES DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO-PI Publicada em 12 de Dezembro de 2023 |
LEI Nº 340/2023AUTORIZA A DOAÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL Publicada em 12 de Dezembro de 2023 |
LEI Nº 339/2023ESTABELECE DIREITO AO RECEBIMENTO DE KIT GESTANTE Publicada em 12 de Dezembro de 2023 |
LEI Nº 338/2023ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 Publicada em 12 de Dezembro de 2023 |
LEI Nº 337/2023Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) no orçamento vigente. Publicada em 04 de Dezembro de 2023 |
LEI Nº 336/2023DENOMINA OFICIALMENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - LOC CABACEIRA ACELINO TERTO DE C Publicada em 04 de Dezembro de 2023 |
LEI Nº 335/2023DENOMINA OFICIALMENTE A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA CABACEIRA COMO JOSÉ EGÍDIO RODRIGUES Publicada em 04 de Dezembro de 2023 |