Leis
LEI Nº 347/2024Estabelece o reajuste de 4% (Quatro por cento) no Piso Salarial do cargo de professor da Educação Básica no âmbito do Município de Francisco Macedo, Estado do Piauí e dá providências. Publicada em 12 de Março de 2024 |
LEI Nº 346/2024Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de combate às Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras providências. Publicada em 12 de Março de 2024 |
LEI Nº 345/2024DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FRANCISCO MACEDO - PIAUÍ E DÁ PROVIDÊNCIAS. Publicada em 12 de Março de 2024 |
LEI Nº 344/2024Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 48.556,42 (quarenta e oito mil quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta dois centavos) no orçamento vigente. Publicada em 19 de Fevereiro de 2024 |
LEI Nº 343/2023Denomina oficialmente a Praça Pública, situada na Avenida Maria de Carvalho Alencar, centro do município de Francisco Macedo, Estado do Piauí, de "ISABEL ANTONIA DA SILVA" Publicada em 12 de Dezembro de 2023 |
LEI Nº 342/2023Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel (terreno) na Zona Urbana, destinado a construção de Casas Populares Publicada em 12 de Dezembro de 2023 |
LEI Nº 341/2023AUTORIZA A CONCESSÃO DE KITS DE MATERIAIS ESPORTIVOS AOS CLUBES DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO-PI Publicada em 12 de Dezembro de 2023 |
LEI Nº 340/2023AUTORIZA A DOAÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL Publicada em 12 de Dezembro de 2023 |
LEI Nº 339/2023ESTABELECE DIREITO AO RECEBIMENTO DE KIT GESTANTE Publicada em 12 de Dezembro de 2023 |
LEI Nº 338/2023ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 Publicada em 12 de Dezembro de 2023 |