Decretos
DECRETO Nº 08/2024/GPDeclara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel rural situado neste município, no Sítio Agreste, zona rural, de propriedade de LUIZ DINIZ SOBRINHO Publicada em 19 de Março de 2024 |
DECRETO Nº 07/2024/GPDeclara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel rural situado neste município, no Sítio Arapuá, zona rural, de propriedade de FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO Publicada em 19 de Março de 2024 |
DECRETO Nº 06/2024/GPAbre no orçamento vigente crédito adicionai suplementar e da outras providências Publicada em 15 de Março de 2024 |
DECRETO Nº 05/2024/GPDECRETA PONTO FACULTATIVO EM ALUSÃO A FESTA DO VAQUEIRO Publicada em 20 de Fevereiro de 2024 |
DECRETO Nº 04/2024/GPDecreta ponto facultativo em decorrência do período carnavalesco Publicada em 09 de Fevereiro de 2024 |
DECRETO Nº 03/2024/GPDispõe sobre a Regulamenta, em âmbito municipal, da Lei Paulo Gustavo Publicada em 31 de Janeiro de 2024 |
DECRETO Nº 02/2024/GPDispõe sobre atualização salarial aos servidores públicos municipais com salario base mensal vigente até um salário mínimo e dá outras providências. Publicada em 22 de Janeiro de 2024 |
DECRETO Nº 01/2024/GPDispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, para o exercício financeiro de 2024. Publicada em 09 de Janeiro de 2024 |
DECRETO Nº 41/2023/GPDecreta feriado Municipal em alusão a emancipação política e o dia do evangélico, no âmbito do Município de Francisco Macedo/PI. Publicada em 11 de Dezembro de 2023 |
DECRETO Nº 40/2023/GPAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Publicada em 18 de Outubro de 2023 |