Decretos
DECRETO Nº 10/2024/GPAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Publicada em 20 de Março de 2024 |
DECRETO Nº 10/2024/GPAbre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Publicada em 20 de Março de 2024 |
DECRETO Nº 09/2024/GPDeclara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel rural situado neste município, na LC Comboeiro, zona rural, de propriedade de MARIA AMÉLIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES Publicada em 19 de Março de 2024 |
DECRETO Nº 08/2024/GPDeclara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel rural situado neste município, no Sítio Agreste, zona rural, de propriedade de LUIZ DINIZ SOBRINHO Publicada em 19 de Março de 2024 |
DECRETO Nº 07/2024/GPDeclara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel rural situado neste município, no Sítio Arapuá, zona rural, de propriedade de FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO Publicada em 19 de Março de 2024 |
DECRETO Nº 06/2024/GPAbre no orçamento vigente crédito adicionai suplementar e da outras providências Publicada em 15 de Março de 2024 |
DECRETO Nº 05/2024/GPDECRETA PONTO FACULTATIVO EM ALUSÃO A FESTA DO VAQUEIRO Publicada em 20 de Fevereiro de 2024 |
DECRETO Nº 04/2024/GPDecreta ponto facultativo em decorrência do período carnavalesco Publicada em 09 de Fevereiro de 2024 |
DECRETO Nº 03/2024/GPDispõe sobre a Regulamenta, em âmbito municipal, da Lei Paulo Gustavo Publicada em 31 de Janeiro de 2024 |
DECRETO Nº 02/2024/GPDispõe sobre atualização salarial aos servidores públicos municipais com salario base mensal vigente até um salário mínimo e dá outras providências. Publicada em 22 de Janeiro de 2024 |