Leis
LEI N° 358/2024LEI N° 358 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2025 Publicada em 16 de Dezembro de 2024 |
LEI N° 357/2024REGULAMENTA PLANO DECENAL DE ENFRENTAMENTO ESPECIALIZADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA Publicada em 06 de Novembro de 2024 |
LEI N° 356/2024DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇAO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 30 de Agosto de 2024 |
LEI N° 355/2024INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR A NORMATIZAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF). EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO. Publicada em 30 de Agosto de 2024 |
LEI N° 353/2023Cria e denomina a Quadra Poliesportiva ÍTALLO THALLIS BRITO ALMEIDA, integrada ao Sistema Municipal de Educação, Situada na Unidade Escolar Professora Eleuza Maria de Alencar neste município de Francisco Macedo-PI, e dá outras providências. Publicada em 04 de Julho de 2024 |
LEI N° 352/2024Denomina oficialmente a Praça Pública, situada no povoado Retiro, zona rural do município de Francisco Macedo, Estado do Piauí, de ANTÔNIO BATISTA DE ALMEIDA, e da outras providências Publicada em 04 de Julho de 2024 |
LEI N° 351/2024LEI N° 351-2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Francisco Macêdo, Estado Piauí para legislatura (Quadriênio 2025/2028), e dá outras providências. Publicada em 03 de Julho de 2024 |
LEI N° 350/2024Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial Publicada em 06 de Maio de 2024 |
LEI N° 349/2024Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial Publicada em 06 de Maio de 2024 |
LEI Nº 348/2024Dispõe sobre a Estrutura Administrativa de FRANCISCO MACEDO/PI e dá outras providências. Publicada em 09 de Abril de 2024 |