Decretos
DECRETO N° 33/2024/GPABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 04 de Dezembro de 2024 |
DECRETO N° 32/2024/GPINSTITUI EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI Publicada em 08 de Novembro de 2024 |
DECRETO N° 31/2024/GPDISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DE FORNECEDORES LOCAIS E REGIONAIS EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, E REGULAMENTA A DISPOSIÇÃO DO ART. 24, DA LEI Nº 14.133/2021 EM PROCESSOS LICITATÓRIOS Publicada em 07 de Novembro de 2024 |
DECRETO N° 30/2024/GPAntecipa a FEIRA LIVRE para sexta-feira, dia 01/11/2024, no âmbito do Município de Francisco Macedo/PI em virtude do Feriado Nacional de Finados. Publicada em 30 de Outubro de 2024 |
DECRETO N° 29/2024/GPDecreta Feriado, no âmbito do Município de Francisco Macedo/PI em alusão ao dia do padroeiro do Município Publicada em 03 de Outubro de 2024 |
DECRETO N° 28/2024/GPAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Publicada em 01 de Outubro de 2024 |
DECRETO N° 27/2024/GPREGULAMENTA A LEI 13.431-2017 E ORGANIZA O SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES, VITIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA Publicada em 17 de Setembro de 2024 |
DECRETO N° 26/2024/GPREGULAMENTA O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANECEIRO ESTABELECIDOS NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) Publicada em 14 de Setembro de 2024 |
DECRETO N° 25/2024Prorroga Prazo de Vigência da Seleção Simplificada de vagas para preenchimento de cargos temporário de excepcional interesse público, edital n°. 01/2023. Publicada em 30 de Agosto de 2024 |
DECRETO Nº 12/2024/GPAbre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Publicada em 20 de Março de 2024 |