Decretos
DECRETO N° 30/2024/GPAntecipa a FEIRA LIVRE para sexta-feira, dia 01/11/2024, no âmbito do Município de Francisco Macedo/PI em virtude do Feriado Nacional de Finados. Publicada em 30 de Outubro de 2024 |
DECRETO N° 29/2024/GPDecreta Feriado, no âmbito do Município de Francisco Macedo/PI em alusão ao dia do padroeiro do Município Publicada em 03 de Outubro de 2024 |
DECRETO N° 28/2024/GPAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Publicada em 01 de Outubro de 2024 |
DECRETO N° 27/2024/GPREGULAMENTA A LEI 13.431-2017 E ORGANIZA O SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES, VITIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA Publicada em 17 de Setembro de 2024 |
DECRETO N° 26/2024/GPREGULAMENTA O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANECEIRO ESTABELECIDOS NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) Publicada em 14 de Setembro de 2024 |
DECRETO N° 25/2024Prorroga Prazo de Vigência da Seleção Simplificada de vagas para preenchimento de cargos temporário de excepcional interesse público, edital n°. 01/2023. Publicada em 30 de Agosto de 2024 |
DECRETO Nº 12/2024/GPAbre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Publicada em 20 de Março de 2024 |
DECRETO Nº 10/2024/GPAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Publicada em 20 de Março de 2024 |
DECRETO Nº 10/2024/GPAbre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Publicada em 20 de Março de 2024 |
DECRETO Nº 09/2024/GPDeclara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel rural situado neste município, na LC Comboeiro, zona rural, de propriedade de MARIA AMÉLIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES Publicada em 19 de Março de 2024 |