Leis
LE N° 365/2025AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 15 de Abril de 2025 |
LEI N° 364/2025Dispõe sobre as instituições dos Conselhos Escolares e do Fórum dos Conselhos Escolares das escolas pertencentes a rede pública municipal de ensino de Francisco Macedo, conforme especifica. Publicada em 02 de Abril de 2025 |
LEI N° 363/2025DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 02 de Abril de 2025 |
LEI N° 362/2025LEI N° 362 - Estabelece o reajuste de 6,27% no Piso Salarial do cargo de professor da Educação Básica no âmbito do Município de Francisco Macedo/PI Publicada em 25 de Fevereiro de 2025 |
LEI N° 361/2025LEI N° 361-2025 - Dispõe sobre a regulamentação do piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de combate às endemias Publicada em 25 de Fevereiro de 2025 |
LEI N° 360/2025LEI N° 360-2025 - Dispõe sobre a regulamentação do reajuste anual do salário mínimo aos servidores municipais de Francisco Macedo/PI Publicada em 25 de Fevereiro de 2025 |
LEI N° 359/2024LEI N° 359/2024 - Dispõe sobre a concessão de ABONO - FUNDEB aos Profissionais da educação Básica da Rede Municipal de Ensino, do município de Francisco Macedo/Pl. Publicada em 16 de Dezembro de 2024 |
LEI N° 358/2024LEI N° 358 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2025 Publicada em 16 de Dezembro de 2024 |
LEI N° 357/2024REGULAMENTA PLANO DECENAL DE ENFRENTAMENTO ESPECIALIZADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA Publicada em 06 de Novembro de 2024 |
LEI N° 356/2024DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇAO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 30 de Agosto de 2024 |