Leis
LEI N° 368/2025LEI N° 368/2025 - Autoriza a realização de Teste Seletivo Simplificado para o preenchimento de cargos de natureza temporária, conforme a Lei Municipal n° 14/97 e dá outras providencias. Publicada em 04 de Junho de 2025 |
LEI N° 367/2025LEI N° 367/2025 - institui, no âmbito do Município de Francisco Macedo/PI, o "Programa Auxílio Educação" direcionado aos alunos do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Publicada em 04 de Junho de 2025 |
LEI N° 366/2025DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇAO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACÈDO, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 16 de Abril de 2025 |
LE N° 365/2025AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 15 de Abril de 2025 |
LEI N° 364/2025Dispõe sobre as instituições dos Conselhos Escolares e do Fórum dos Conselhos Escolares das escolas pertencentes a rede pública municipal de ensino de Francisco Macedo, conforme especifica. Publicada em 02 de Abril de 2025 |
LEI N° 363/2025DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 02 de Abril de 2025 |
LEI N° 362/2025LEI N° 362 - Estabelece o reajuste de 6,27% no Piso Salarial do cargo de professor da Educação Básica no âmbito do Município de Francisco Macedo/PI Publicada em 25 de Fevereiro de 2025 |
LEI N° 361/2025LEI N° 361-2025 - Dispõe sobre a regulamentação do piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de combate às endemias Publicada em 25 de Fevereiro de 2025 |
LEI N° 360/2025LEI N° 360-2025 - Dispõe sobre a regulamentação do reajuste anual do salário mínimo aos servidores municipais de Francisco Macedo/PI Publicada em 25 de Fevereiro de 2025 |
LEI N° 359/2024LEI N° 359/2024 - Dispõe sobre a concessão de ABONO - FUNDEB aos Profissionais da educação Básica da Rede Municipal de Ensino, do município de Francisco Macedo/Pl. Publicada em 16 de Dezembro de 2024 |