Decretos
DECRETO N° 05/2025/GPDispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, para o exercício financeiro de 2025 Publicada em 10 de Janeiro de 2025 |
DECRETO N° 04/2025/GPDesigna os gestores responsáveis pela Administração e movimentação financeira das contas bancárias da Assistência Social Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
DECRETO N° 03/2025/GPDesigna os gestores responsáveis pela Administração e movimentação financeira das contas bancárias da Secretaria de Educação Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
DECRETO N° 02/2025/GPDesigna os gestores responsáveis pela Administração e movimentação financeira das contas bancárias da Secretaria de Saúde Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
DECRETO N° 01/2025/GPDesigna os gestores responsáveis pela Administração e movimentação financeira das contas bancárias do Município de Francisco Macedo-PI Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
DECRETO N° 35/2024/GPDECRETA FERIADO MUNICIPAL EM ALUSÃO AO DIA DO EVANGÉLICO E AO 29º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO/PI. Publicada em 09 de Dezembro de 2024 |
DECRETO N° 34/2024/GPPROIBE A ATIVIDADE DE PESCA NO PERÍODO DEFESO, COMPREENDIDO ENTRE 15/11/2024 ATÉ 15/03/2025, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FRANCISCO MACEDO, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 06 de Dezembro de 2024 |
DECRETO N° 33/2024/GPABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 04 de Dezembro de 2024 |
DECRETO N° 32/2024/GPINSTITUI EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI Publicada em 08 de Novembro de 2024 |
DECRETO N° 31/2024/GPDISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DE FORNECEDORES LOCAIS E REGIONAIS EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, E REGULAMENTA A DISPOSIÇÃO DO ART. 24, DA LEI Nº 14.133/2021 EM PROCESSOS LICITATÓRIOS Publicada em 07 de Novembro de 2024 |