Informações Complementares

DECRETO Nº 04/2017

Decreta a CESSÃO do Servidor Fabiano Antão de Carvalho para exercer as atividades junto ao escritório da ADAPI no município de Francisco Macedo.

DECRETO Nº 03/2017

Decreta a CESSÃO do servidor Luiz Marcos Silva Costa para exercer as atividades junto ao escritório da EMATER-PI no município de Francisco Macedo

DECRETO Nº 02/2017

declara situação anormal, caractterizada como situação de Emergência em todo o território do Município de Francisco Macedo - PI, afetado pela seca.

DECRETO Nº 020/2017

Fica proibida a pesca de qualquer categoria, modalidade e petrecho no período que vai de 15 de novembro de 2017 a 15 de março de 2018, no lago da Barragem Estreito, bem como nos rios formadores da sua bacia hidrográfica.

DECRETO Nº 01/2017

declara situação anormal, caractterizada como situação de Emergência em todo o território do Município de Francisco Macedo - PI, afetado pela seca.

DECRETO 21/2017

Decreta "RECESSO FUNCIONAL" no âmbito da Administração Pública Municipal do Munício de Francisco Macedo.

DECRETO 001/2016

Autoriza a adequação dos vencimentos dos Servidores Municipais, em face do reajuste do Salário Mínimo Nacional e dá outras providências.

<b>DECRETO 002/2016</b>