Decretos
DECRETO Nº 07/2017Indica entidades integrantes do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
DECRETO Nº 06/2017Decreta ponto facultativo Municipal nos dias 12 e 13 do mês de abril. Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
DECRETO Nº 05/2017Ementa: "Define os valores das diárias do Poder Executivo". Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
DECRETO Nº 04/2017Decreta a CESSÃO do Servidor Fabiano Antão de Carvalho para exercer as atividades junto ao escritório da ADAPI no município de Francisco Macedo. Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
DECRETO Nº 03/2017Decreta a CESSÃO do servidor Luiz Marcos Silva Costa para exercer as atividades junto ao escritório da EMATER-PI no município de Francisco Macedo Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
DECRETO Nº 02/2017declara situação anormal, caractterizada como situação de Emergência em todo o território do Município de Francisco Macedo - PI, afetado pela seca. Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
DECRETO Nº 020/2017Fica proibida a pesca de qualquer categoria, modalidade e petrecho no período que vai de 15 de novembro de 2017 a 15 de março de 2018, no lago da Barragem Estreito, bem como nos rios formadores da sua bacia hidrográfica. Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
DECRETO Nº 01/2017declara situação anormal, caractterizada como situação de Emergência em todo o território do Município de Francisco Macedo - PI, afetado pela seca. Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
DECRETO 21/2017Decreta "RECESSO FUNCIONAL" no âmbito da Administração Pública Municipal do Munício de Francisco Macedo. Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
DECRETO 001/2016Autoriza a adequação dos vencimentos dos Servidores Municipais, em face do reajuste do Salário Mínimo Nacional e dá outras providências. Publicada em 19 de Janeiro de 2016 |