Informações Complementares

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO

Decretos

DECRETO Nº 04/2017

Decreta a CESSÃO do Servidor Fabiano Antão de Carvalho para exercer as atividades junto ao escritório da ADAPI no município de Francisco Macedo.

Publicada em 01 de Janeiro de 2017
DECRETO Nº 03/2017

Decreta a CESSÃO do servidor Luiz Marcos Silva Costa para exercer as atividades junto ao escritório da EMATER-PI no município de Francisco Macedo

Publicada em 01 de Janeiro de 2017
DECRETO Nº 02/2017

declara situação anormal, caractterizada como situação de Emergência em todo o território do Município de Francisco Macedo - PI, afetado pela seca.

Publicada em 01 de Janeiro de 2017
DECRETO Nº 020/2017

Fica proibida a pesca de qualquer categoria, modalidade e petrecho no período que vai de 15 de novembro de 2017 a 15 de março de 2018, no lago da Barragem Estreito, bem como nos rios formadores da sua bacia hidrográfica.

Publicada em 01 de Janeiro de 2017
DECRETO Nº 01/2017

declara situação anormal, caractterizada como situação de Emergência em todo o território do Município de Francisco Macedo - PI, afetado pela seca.

Publicada em 01 de Janeiro de 2017
DECRETO 21/2017

Decreta "RECESSO FUNCIONAL" no âmbito da Administração Pública Municipal do Munício de Francisco Macedo.

Publicada em 01 de Janeiro de 2017
DECRETO 001/2016

Autoriza a adequação dos vencimentos dos Servidores Municipais, em face do reajuste do Salário Mínimo Nacional e dá outras providências.

Publicada em 19 de Janeiro de 2016
<b>DECRETO 002/2016</b>

Publicada em 01 de Janeiro de 2016
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