Informações Complementares

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO

Decretos

DECRETO Nº 14/2017

Suspende inclusão em folha de pagamento de todas as Secretarias e órgãos da administração de acréscimo de salário, gratificações, qüinqüênios, decênios, mudança de classe, carga horária ou outros acréscimos, que altere as folhas salariais e encargos sociais.

Publicada em 01 de Janeiro de 2017
DECRETO Nº 13/2017

Decreta Ponto Facultativo Municipal no dia 08 deste mês de setembro

Publicada em 01 de Janeiro de 2017
DECRETO Nº 12/2017

Reduz valores de funções gratificadas

Publicada em 01 de Janeiro de 2017
DECRETO Nº 11/2017

Decreta " RECESSO FUNCIONAL" no âmbito da Administração Pública do Municipio de Francisco Macedo.

Publicada em 01 de Janeiro de 2017
DECRETO Nº 10/2017

Decreta Ponto Facultativo Municipal no dia 26 e 27 deste mês de junho.

Publicada em 01 de Janeiro de 2017
DECRETO Nº 09/2017

Decreta Ponto Facultativo Municipal no dia 16 deste mês de junho.

Publicada em 01 de Janeiro de 2017
DECRETO Nº 08/2017

Altera o dia da feira livre em âmbito municipal

Publicada em 01 de Janeiro de 2017
DECRETO Nº 07/2017

Indica entidades integrantes do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.

Publicada em 01 de Janeiro de 2017
DECRETO Nº 06/2017

Decreta ponto facultativo Municipal nos dias 12 e 13 do mês de abril.

Publicada em 01 de Janeiro de 2017
DECRETO Nº 05/2017

Ementa: "Define os valores das diárias do Poder Executivo".

Publicada em 01 de Janeiro de 2017
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