Decretos
DECRETO Nº 17/2017Torna sem efeitos as portarias listadas neste decreto. Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
DECRETO Nº 16/2017Rescinde os 21 (vinte e um) contratos de prestação de serviços celebrados por tempo determinado com prestadores de serviços para a administração pública municipal. Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
DECRETO Nº 15/2017Disciplina o cumprimento de carga horária e estabelece corte de ponto com desconto dos dias de faltas injustificadas em folha. Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
DECRETO Nº 14/2017Suspende inclusão em folha de pagamento de todas as Secretarias e órgãos da administração de acréscimo de salário, gratificações, qüinqüênios, decênios, mudança de classe, carga horária ou outros acréscimos, que altere as folhas salariais e encargos sociais. Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
DECRETO Nº 13/2017Decreta Ponto Facultativo Municipal no dia 08 deste mês de setembro Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
DECRETO Nº 12/2017Reduz valores de funções gratificadas Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
DECRETO Nº 11/2017Decreta " RECESSO FUNCIONAL" no âmbito da Administração Pública do Municipio de Francisco Macedo. Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
DECRETO Nº 10/2017Decreta Ponto Facultativo Municipal no dia 26 e 27 deste mês de junho. Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
DECRETO Nº 09/2017Decreta Ponto Facultativo Municipal no dia 16 deste mês de junho. Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
DECRETO Nº 08/2017Altera o dia da feira livre em âmbito municipal Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |