Decretos
DECRETO Nº 012/2018Dispõe sobre a atualização dos valores venais de imóveis do município de Francisco Macedo/PI, a serem utilizados para o cálculo do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e eventuais tributos da mesma natureza. Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |
DECRETO Nº 01/2018Revoga o Decreto 014/2017 e Decreto 012/2017 referente no mesmo referenciados e dá outras providencias. Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |
DECRETO Nº 011/2018Decreta “RECESSO FUNCIONAL” no Âmbito da Administração Pública Municipal do Município de Francisco Macedo-PI Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |
DECRETO Nº 21/2017Fica estabelecido RECESSO FUNCIONAL, no Âmbito da Administração Pública Municipal do Município de Francisco Macedo-PI, do dia 18 de dezembro de 2017 ao dia 01 de Janeiro de 2018, salvo exceções. Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
DECRETO Nº 20/2017Fica proibida a pesca de qualquer categoria, modalidade e petrecho no período que vai de 15 de novembro de 2017 a 15 de março de 2018. Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
DECRETO Nº 19/2017Disciplina cumprimento de carga horária e estabelece corte de ponto com desconto dos dias de faltas injustificadas em folha. Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
DECRETO Nº 18/2017Decreta ponto facultativo municipal no dia 13 deste mês de outubro. Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
DECRETO Nº 17/2017Torna sem efeitos as portarias listadas neste decreto. Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
DECRETO Nº 16/2017Rescinde os 21 (vinte e um) contratos de prestação de serviços celebrados por tempo determinado com prestadores de serviços para a administração pública municipal. Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
DECRETO Nº 15/2017Disciplina o cumprimento de carga horária e estabelece corte de ponto com desconto dos dias de faltas injustificadas em folha. Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |