Decretos
DECRETO Nº 17/2018Retifica o Decreto nº 014/2018 que convoca a III Conferência Municipal de Cultura Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |
DECRETO Nº 16/2018Declara situação de emergência em toda extensão territorial do Município de Francisco Macedo. Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |
DECRETO Nº 15/2018Decreta Ponto Facultativo Municipal no dia 08 de outubro e dá outras providências Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |
DECRETO Nº 14/2018Convocar a III Conferência Municipal de Cultura Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |
DECRETO Nº 10/2018Estabelece o horário de funcionamento das repartições publicas nos dias e horários dos jogos da Seleção Brasileira. Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |
DECRETO Nº 09/2018Institui o Comitê Executivo e o Grupo de Trabalho para dar suporte na elaboração do Plano Municipal de Gestão integrada de Resíduos Sólidos. Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |
DECRETO Nº 08/2018Decreta ponto facultativo municipal no dia 01 de junho e dá outras providências. Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |
DECRETO Nº 07/2018Autoriza a aquisição de combustível em outros postos de fornecimento e dá outras providências." Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |
DECRETO Nº 06/2018declara situação anormal, caracterizada como situação de Emergência em todo o território do Município de Francisco Macedo - PI, afetado pela seca. Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |
DECRETO Nº 05/2018Decreta Ponto Facultativo Municipal nos dias 28 e 29 deste mês de março. Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |