Leis
LEI N° 163/2012DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Publicada em 17 de Dezembro de 2012 |
LEI 157/2012Institui o Plano Diretor do Município de Francisco Macedo Publicada em 01 de Janeiro de 2012 |
LEI 154/2012Dispõe sobre o plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Servidores da Educação do Município de Francisco Macedo. Publicada em 01 de Janeiro de 2012 |
LEI N° 150/2011, DE 01 DE JULHO DE 2011DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 01 de Julho de 2011 |
LEI N° 147/2011LEI N° 147 DE 2011, QUE INSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Publicada em 20 de Junho de 2011 |
LEI N° 87/2007INSTITUI O CONSELHO DO CACS FUNDEB Publicada em 16 de Fevereiro de 2007 |
LEI 97/2007Institui o Código Tributário Municipal Publicada em 01 de Janeiro de 2007 |
LEI 061/2003Cria controladoria Interna Municipal Publicada em 01 de Janeiro de 2003 |
LEI Nº 034/1999Delimita a Zona Urbana da cidade de Francisco Macêdo-PI e dá outras providências. Publicada em 01 de Setembro de 1999 |
LEI N° 11/1997CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCISCO MACEDO - PI. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 10 de Janeiro de 1997 |