Leis
LEI 175/2013LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO 2014. Publicada em 01 de Janeiro de 2013 |
LEI 174/2013INSTITUI FERIADOS MUNICIPAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE FRANCISCO MACEDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 01 de Janeiro de 2013 |
LEI 173/2013DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE FRANCISCO MACEDO PARA O QUADRIENIO DE 2014 A 2017 Publicada em 01 de Janeiro de 2013 |
LEI 172/2013AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR VEICULO QU ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 01 de Janeiro de 2013 |
LEI 171/2013DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS REGULAMENTANDO A GESTAO DEMOCRATICA. Publicada em 01 de Janeiro de 2013 |
LEI 170/2013DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CONSELHO DO FUNDEB)... Publicada em 01 de Janeiro de 2013 |
LEI 169/2013FIXA O PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE FRANCISCO MACEDO-PI, BEM COMO REGULAMENTA O VALOR DO SALARIO MINIMO PARA O ANO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 01 de Janeiro de 2013 |
LEI 168/2013INSTITUI NO MUNICIPIO A SEMANA DO BEBÊ DE FRANCISCO MACEDO-PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 01 de Janeiro de 2013 |
LEI 166/2013INSTITUI O CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR GERAL DA DEFESA CIVIL NO MUNICIPIO DE FRANCISCO MACEDO-PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 01 de Janeiro de 2013 |
LEI 165/2013CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE FRANCISCO MACEDO-PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 01 de Janeiro de 2013 |