Leis
LEI 172/2013AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR VEICULO QU ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 01 de Janeiro de 2013 |
LEI 171/2013DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS REGULAMENTANDO A GESTAO DEMOCRATICA. Publicada em 01 de Janeiro de 2013 |
LEI 170/2013DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CONSELHO DO FUNDEB)... Publicada em 01 de Janeiro de 2013 |
LEI 169/2013FIXA O PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE FRANCISCO MACEDO-PI, BEM COMO REGULAMENTA O VALOR DO SALARIO MINIMO PARA O ANO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 01 de Janeiro de 2013 |
LEI 168/2013INSTITUI NO MUNICIPIO A SEMANA DO BEBÊ DE FRANCISCO MACEDO-PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 01 de Janeiro de 2013 |
LEI 166/2013INSTITUI O CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR GERAL DA DEFESA CIVIL NO MUNICIPIO DE FRANCISCO MACEDO-PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 01 de Janeiro de 2013 |
LEI 165/2013CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE FRANCISCO MACEDO-PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 01 de Janeiro de 2013 |
LEI N° 163/2012DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Publicada em 17 de Dezembro de 2012 |
LEI 157/2012Institui o Plano Diretor do Município de Francisco Macedo Publicada em 01 de Janeiro de 2012 |
LEI 154/2012Dispõe sobre o plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Servidores da Educação do Município de Francisco Macedo. Publicada em 01 de Janeiro de 2012 |