Leis
LEI 186/2015DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE NO MUNICIPIO DE FRANCISCO MACEDO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, CRIA O CONSELHO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 17 de Abril de 2015 |
LEI 185/2015CONCEDE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCICIO DE 2015. Publicada em 23 de Fevereiro de 2015 |
LEI 184/2015CONCEDE ATUALIZAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO PARA O EXERCICIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 01 de Janeiro de 2015 |
LEI MUNICIPAL 183-AInstitui a Política Municipal de Resíduos Sólidos, aprova o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Publicada em 10 de Novembro de 2014 |
LEI 183-A/2014Institui a Politica Municipal de Resíduos Sólidos, aprova o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos de Francisco Macedo - Piauí. Publicada em 01 de Janeiro de 2014 |
LEI 182/2014DENOMINA NOME A RUA PRENDA ALENCAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 01 de Janeiro de 2014 |
LEI 179/2014CONCEDE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCICIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 01 de Janeiro de 2014 |
LEI 178/2014CONCEDE ATUALIZAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO PARA O EXERCICIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.. Publicada em 01 de Janeiro de 2014 |
LEI 177/2014AUMENTA O NUMERO DE VAGAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, CRIA O CARGO DE TECNICO DE ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 01 de Janeiro de 2014 |
LEI 176/2013AUMENTA O NUMERO DE VAGAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, CRIA CARGOS DE ADMINISTRADOR, ENFERMEIRO, ENGENHEIRO CIVIL, OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS, TECNICO DE CONTROLE INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 01 de Janeiro de 2013 |