Decretos
Decreto 16/2020Abre Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Programa de 2020, Lei Municipal nº 245/2019, de 12 de dezembro de 2019, no valor de R$ 72.637,01 (Setenta e dois mil e seiscentos e trinta e sete reais e um centavo), para atender à crise sanitária do Coronavírus (COVID-19) e da outras providencias Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
Decreto 15/2020Regulamenta a proibição da atividade de vendedores ambulantes no âmbito do município de Francisco Macedo, como medida excepcional para enfrentamento ao COVID - 19 e dá outras providências Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
Decreto 08/2020Declara estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19, e suas repercussçoes nas finanças públicas, e dá outras providências. Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
DECRETO 07/2020Cria o Comitê Municipal de Enfrentamento aos Efeitos do Novo Coronavírus e dá outras providências Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
DECRETO 06/2020Dispõe sobre novas medidas de emergência de Saúde pública, no âmbito do Município, entre elas a suspensão da feira-livre e atividade comercial, visando o enfrentamento à ameaça de propagação do novo Coronavírus (COVID-19), como pandemia e dá outras providências. Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
Decreto 05/2020Dispõe, no âmbito do Município de Francisco Macedo-PI, sobre as medidas de emergência de saúde pública de importância internacional e tendo em vista a classificação da situação mundial do novo coronavírus como pandemia e dá outras providências Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
Decreto 04/2020Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Teste Seletivo Simplificado n° 001/2019, e dá outras providências. Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
Decreto 03/2020Decreta ponto facultativo Municipal nos dias 21, 24 e 26 de fevereiro de 2020. Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
Decreto 02/2020Declara em situação de emergência toda extensão territorial do Município de Francisco Macedo Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
Decreto 01/2020Define os valores de diárias do Poder Executivo e dá outras providências Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |