Decretos
DECRETO 07/2020Cria o Comitê Municipal de Enfrentamento aos Efeitos do Novo Coronavírus e dá outras providências Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
DECRETO 06/2020Dispõe sobre novas medidas de emergência de Saúde pública, no âmbito do Município, entre elas a suspensão da feira-livre e atividade comercial, visando o enfrentamento à ameaça de propagação do novo Coronavírus (COVID-19), como pandemia e dá outras providências. Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
Decreto 05/2020Dispõe, no âmbito do Município de Francisco Macedo-PI, sobre as medidas de emergência de saúde pública de importância internacional e tendo em vista a classificação da situação mundial do novo coronavírus como pandemia e dá outras providências Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
Decreto 04/2020Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Teste Seletivo Simplificado n° 001/2019, e dá outras providências. Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
Decreto 03/2020Decreta ponto facultativo Municipal nos dias 21, 24 e 26 de fevereiro de 2020. Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
Decreto 02/2020Declara em situação de emergência toda extensão territorial do Município de Francisco Macedo Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
Decreto 01/2020Define os valores de diárias do Poder Executivo e dá outras providências Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
DECRETO Nº 16/2019Declara Ponto facultativo durante as festividades de final de ano. Publicada em 01 de Janeiro de 2019 |
DECRETO Nº 15/2019Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio público de imóvel por relevante interesse público humanitário e social. Publicada em 01 de Janeiro de 2019 |
DECRETO Nº 14/2019Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio público de imóvel por relevante interesse público humanitário e social. Publicada em 01 de Janeiro de 2019 |