Leis
LEI N° 378/2025Dispõe sobre a concessão de abono excepcional aos profissionais da educação básica de Francisco Macedo-PI Publicada em 22 de Dezembro de 2025 |
LEI N° 377/2025ESTÍMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FRANCICO MACEDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. Publicada em 21 de Novembro de 2025 |
LEI N° 376/2025DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO município de FRANCISCO MACEDO PARA O QUADRIENIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 21 de Novembro de 2025 |
LEI N° 375/2025Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta do Poder Executivo, dos órgãos vinculados e dos agentes políticos do Município de Francisco Macedo - Piauí, e dá outras providências Publicada em 06 de Outubro de 2025 |
LEI N° 374/2025DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇAO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FRANCISCO MACEDO/PIAUÍ, ALTERA O ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL N". 366/202.5 E DÁ PROVIDÊNCIAS. Publicada em 19 de Setembro de 2025 |
LEI N° 373/2025Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) no orçamento vigente. Publicada em 06 de Agosto de 2025 |
LEI N° 372/2025AULORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.600.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS MIL REAIS). Publicada em 26 de Junho de 2025 |
LEI N° 371/2025DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - LDO 2026 Publicada em 26 de Junho de 2025 |
LEI N° 370/2025LEI N° 370/2025 - ESTABELECE PRINCÍPIOS, ESTRATÉGIAS E MEDIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS MÃES ATÍPICAS. QUEM CUIDA MERECE CUIDADO. Publicada em 04 de Junho de 2025 |
LEI N° 369/2025LEI N° 369/2025 - Institui os Componentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA Municipal) do Município de Francisco Macedo, Estado do Piauí Publicada em 04 de Junho de 2025 |