Decretos
DECRETO N° 21/2025/GPDECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA A EXTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO, ESTADO DO PIAUÍ, AFETADA PELA SECA Publicada em 23 de Julho de 2025 |
DECRETO N° 19/2025/GPAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Publicada em 02 de Julho de 2025 |
DECRETO N° 18/2025/GPAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Publicada em 01 de Julho de 2025 |
DECRETO N° 17/2025/GPDISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA 13ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FRANCISCO MACEDO Publicada em 24 de Junho de 2025 |
DECRETO N° 16/2025/GPDECRETO N° 16/2025 - REGULAMENTA A LEI Nº 165, DE 22 DE ABRIL DE 2013 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Publicada em 29 de Maio de 2025 |
DECRETO N° 15/2025/GPDECRETO N° 15-2025 - PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FRANCISCO MACÊDO/PI Publicada em 29 de Maio de 2025 |
DECRETO N° 14/2025/GPDECRETO N° 14/2025 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Publicada em 27 de Maio de 2025 |
DECRETO N° 12/2025/GPDecreta ponto facultativo no dia 17/04/2025, quinta-feira e ratifica o Feriado nacional dos dias 18/04/2025, sexta-feira, 21/04/2025, segunda-feira no âmbito da administração pública do Município de Francisco Macedo/PI. Publicada em 15 de Abril de 2025 |
DECRETO N° 11/2025/GPDispõe sobre a nomeação dos integrantes da Junta Médica oficial do Município de Francisco Macedo/PI para atuar na análise de exames e perícias requeridas no âmbito de atribuições deste ente público e dá outras providências. Publicada em 26 de Março de 2025 |
DECRETO N° 10/2025/GPAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Publicada em 17 de Março de 2025 |