Leis
LEI Nº 194/2016Dispõe sobre o Sistema de Inspeção Municipal Sanitária de produtos de origem animal de Francisco Macedo/PI Publicada em 07 de Março de 2016 |
LEI 193/2016CONCEDE ATUALIZAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO PARA O EXERCICIO DE 2016. Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |
LEI 192/2016CONCEDE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCICIO DE 2016 Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |
LEI 191/2015AUMENTA O NUMERO DE VAGAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 09 de Novembro de 2015 |
LEI 190/2015LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO 2016. Publicada em 09 de Novembro de 2015 |
LEI 189/2015DENOMINA NOME DE RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO CANABRAVA DOMUNICIPIO DE FRANCISCO MACEDO-PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 21 de Setembro de 2015 |
188/2015APROVA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FRANCISCO MACEDO Publicada em 23 de Junho de 2015 |
LEI 186/2015DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE NO MUNICIPIO DE FRANCISCO MACEDO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, CRIA O CONSELHO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 17 de Abril de 2015 |
LEI 185/2015CONCEDE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCICIO DE 2015. Publicada em 23 de Fevereiro de 2015 |
LEI 184/2015CONCEDE ATUALIZAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO PARA O EXERCICIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 01 de Janeiro de 2015 |