Decretos
DECRETO nº 18/2020Autoriza e disciplina o pagamento de insalubridade para servidores da saúde que efetivamente trabalham na linha de frente de enfrentamento da Codid-19 e dá outras providencias Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
DECRETO Nº 17/2020Prorroga o Decreto nº 005/2020, de 17/03/2020, e o Decreto nº 006/2020, de 23/03/2020, visando a continuidade das medidas de enfretamento à ameaça de propagação do novo coronavírus causador da doença Covid-19, e dá outras providências. Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
DECRETO nº 14/2020Institui medidas complementares aos Decretos Municipal nºs 05/2020, 06/2020, 07 /2020, 08/2020, O 10/2020, O 12/2020 e O 13/2020 que declaram a prorrogação e determinam a suspensão das aulas, nas Redes Pública e privada, Isolamento social e o funcionamento comercial, em todo o território do municípi Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
DECRETO nº 13/2020Prorroga o Decreto nº 005/2020, de 17/03/2020, e o Decreto nº 006/2020, de 23/03/2020, visando a continuidade das medidas de enfretamento à ameaça de propagação do novo coronavírus causador da doença Covid-19, e dá outras providências Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
DECRETO nº 12/2020Dispõe sobre o prazo de prorrogação e vigência do Decreto nº 005/2020, de 17/03/2020 e o Decreto nº 010/2020, de 31/03/2020, que suspende as aulas, visando a continuidade ao enfretamento à ameaça de propagação do novo coronavirus causador da doença Covid-19, e dá outras providências Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
DECRETO nº 11/2020Concede gratificação especial aos servidores públicos municipais componentes do Comitê Municipal de Enfrentamento aos efeitos do novo Coronavírus (Covid-19). Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
DECRETO Nº 10/2020Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas escolas municipais, bem como concede férias coletivas aos servidores da educação, do magistério e dos que se afastaram do serviço público por pertecerem ao grupo de risco do novo coronavírus (COVID-19). Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
DECRETO Nº 09/2020Altera o Decreto Nº 07/2020 e dá outras providências. Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
Decreto 24/2020Decreta a liberação de funcionamento, com restrições, de templos religiosos e dá outras providências. Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
Decreto 21/2020Define a substituição de Conselheiro Tutelar, em período de licença, por primeiro suplente. Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |