Decretos
DECRETO nº 13/2020Prorroga o Decreto nº 005/2020, de 17/03/2020, e o Decreto nº 006/2020, de 23/03/2020, visando a continuidade das medidas de enfretamento à ameaça de propagação do novo coronavírus causador da doença Covid-19, e dá outras providências Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
DECRETO nº 12/2020Dispõe sobre o prazo de prorrogação e vigência do Decreto nº 005/2020, de 17/03/2020 e o Decreto nº 010/2020, de 31/03/2020, que suspende as aulas, visando a continuidade ao enfretamento à ameaça de propagação do novo coronavirus causador da doença Covid-19, e dá outras providências Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
DECRETO nº 11/2020Concede gratificação especial aos servidores públicos municipais componentes do Comitê Municipal de Enfrentamento aos efeitos do novo Coronavírus (Covid-19). Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
DECRETO Nº 10/2020Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas escolas municipais, bem como concede férias coletivas aos servidores da educação, do magistério e dos que se afastaram do serviço público por pertecerem ao grupo de risco do novo coronavírus (COVID-19). Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
DECRETO Nº 09/2020Altera o Decreto Nº 07/2020 e dá outras providências. Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
Decreto 24/2020Decreta a liberação de funcionamento, com restrições, de templos religiosos e dá outras providências. Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
Decreto 21/2020Define a substituição de Conselheiro Tutelar, em período de licença, por primeiro suplente. Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
Decreto 16/2020Abre Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Programa de 2020, Lei Municipal nº 245/2019, de 12 de dezembro de 2019, no valor de R$ 72.637,01 (Setenta e dois mil e seiscentos e trinta e sete reais e um centavo), para atender à crise sanitária do Coronavírus (COVID-19) e da outras providencias Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
Decreto 15/2020Regulamenta a proibição da atividade de vendedores ambulantes no âmbito do município de Francisco Macedo, como medida excepcional para enfrentamento ao COVID - 19 e dá outras providências Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
Decreto 08/2020Declara estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19, e suas repercussçoes nas finanças públicas, e dá outras providências. Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |