Leis
Lei Orgânica do Município de Francisco MacedoNova redação da lei Orgânica do Município de Francisco Macedo, promulgada em 05 de junho de 2017. Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
LEI 214/2017Altera e acrescenta dispositivos À lei Municipal nº 011/97 de 10 de janeiro de 1997, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde do Município de Francisco Macedo. Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
LEI 211/2017ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 097 DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
Lei 210/2017Lei que dispõe sobre oferta e operacionalização do transporte escolar rural no âmbito do Município de Francisco Macedo-PI e dá outras providências Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
Lei 209/2017Lei que autoriza o Poder Executivo a criar o programa "IMPOSTO ECOLÓGICO". Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
Lei 207 de 2017Altera o dia de realização de feiras livres e normaliza horário de funcionamento do comércio na sede do município. Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
Lei 205 de 2017Fixa o valor para pagamento de Obrigações de pequeno Valor - RPV, decorrentes de decisões judiciaism nos termos do artigo 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal. Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
Lei 204 de 2017Institui a Contribuição para o custeio da Iluminação Pública - COSIP, prevista no Art. 149-A da Constituição Federal. Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
Lei 203 de 2017Altera a Lei Municipal 099/2007 de 10/12/2007 e dá outras providências. Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
Lei 202 de 2017Altera a Lei Municipal nº 161-a/2012 de 31 de Dezembro de 2012 e a lei Municipal nº 200/2017 de 20 de fevereiro de 2017 e Consolida a Nova Estrutura Administrativa da Prefeitura de Francisco Macedo. Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |