Leis
Lei 210/2017Lei que dispõe sobre oferta e operacionalização do transporte escolar rural no âmbito do Município de Francisco Macedo-PI e dá outras providências Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
Lei 209/2017Lei que autoriza o Poder Executivo a criar o programa "IMPOSTO ECOLÓGICO". Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
Lei 207 de 2017Altera o dia de realização de feiras livres e normaliza horário de funcionamento do comércio na sede do município. Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
Lei 205 de 2017Fixa o valor para pagamento de Obrigações de pequeno Valor - RPV, decorrentes de decisões judiciaism nos termos do artigo 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal. Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
Lei 204 de 2017Institui a Contribuição para o custeio da Iluminação Pública - COSIP, prevista no Art. 149-A da Constituição Federal. Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
Lei 203 de 2017Altera a Lei Municipal 099/2007 de 10/12/2007 e dá outras providências. Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
Lei 202 de 2017Altera a Lei Municipal nº 161-a/2012 de 31 de Dezembro de 2012 e a lei Municipal nº 200/2017 de 20 de fevereiro de 2017 e Consolida a Nova Estrutura Administrativa da Prefeitura de Francisco Macedo. Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
Lei 201 de 2017Cria o Cargo de Cuidador de Crianças. Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
Lei 200 de 2017Concede atualização salarial aos servidores efetivos do quadro de Pessoal da Estrutura Administrativa Municipal de Francisco Macedo para o exercício de 2017. Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
Lei 199 de 2017Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Francisco Macedo. Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |