Decretos
DECRETO nº 27/2020Decreta novas medidas de emergência de saúde pública tendo em lista o enfrentamento à ameaça de propagação do vírus Covid-19 classificado como pandemia, nos termos do Decreto Estadual no 19.085, de 07 de Julho de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
DECRETO nº 26/2020Altera o anexo do decreto 018/2020, que trata da relação de servi.dores na linha de frente ao convid-19 no Município de Francisco Macedo-PI e dá outras providências. Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
DECRETO nº 25/2020Decreta Ponto Facultativo Municipal nos dias 02 e 03 deste mês de julho e dá outras providências Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
DECRETO nº 23/2020Prorroga o Decreto nº 005/2020, de 17/03/2020, e o Decreto nº 006/2020, de 23/03/2020, visando a continuidade das medidas de enfretamento à ameaça de propagação do novo coronavírus causador da doença Covid-19, e dá outras providências Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
DECRETO nº 22/2020Institui o Plano Municipal de Contingenciamento de Gastos da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI, com o objetivo de direcionar ações gerais para mitigar os impactos financeiros causados pela pandemia do COVID-19 Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
DECRETO nº 20/2020Decreta Ponto Facultativo Municipal no dia 12 deste mês de junho e dá outras providências" Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
DECRETO nº 19/2020Prorroga o Decreto nº 005/2020, de 17/03/2020, e o Decreto nº 006/2020, de 23/03/2020, visando a continuidade das medidas de enfretamento à ameaça de propagação do novo coronavírus causador da doença Covid-19, e dá outras providências Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
DECRETO nº 18/2020Autoriza e disciplina o pagamento de insalubridade para servidores da saúde que efetivamente trabalham na linha de frente de enfrentamento da Codid-19 e dá outras providencias Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
DECRETO Nº 17/2020Prorroga o Decreto nº 005/2020, de 17/03/2020, e o Decreto nº 006/2020, de 23/03/2020, visando a continuidade das medidas de enfretamento à ameaça de propagação do novo coronavírus causador da doença Covid-19, e dá outras providências. Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
DECRETO nº 14/2020Institui medidas complementares aos Decretos Municipal nºs 05/2020, 06/2020, 07 /2020, 08/2020, O 10/2020, O 12/2020 e O 13/2020 que declaram a prorrogação e determinam a suspensão das aulas, nas Redes Pública e privada, Isolamento social e o funcionamento comercial, em todo o território do municípi Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |