Leis
Lei 220/2018Dispõe sobre o sistema único da Assistência Social do Município de Francisco Macedo - PI. Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |
LEI 219/2018Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 019/1997, que criou o fundo Municipal de Assistência Social e seu funcionamento". Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |
LEI 218/2018Dispõe sobre a atualização da Lei Municipal Nº 018/97 de 26/02/1997, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, ás normativas vigentes e ao exercício do Controle Social no SUAS. Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |
Lei 217/2018Institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo. Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |
LEI 216/2018Dispõe sobre a política Municipal de Turismo, define atribuições do Governo Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao turismo no âmbito do Municipio de Francisco Macedo. Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |
LEI 215/2018Define o reajuste para o salário mínimo e piso para o magistério. Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |
LEI N° 214/2017“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N" 011/97 DE 10 DE JANEIRO DE 1997, E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” SUAS Publicada em 27 de Dezembro de 2017 |
Lei Orgânica do Município de Francisco MacedoNova redação da lei Orgânica do Município de Francisco Macedo, promulgada em 05 de junho de 2017. Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
LEI 214/2017Altera e acrescenta dispositivos À lei Municipal nº 011/97 de 10 de janeiro de 1997, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde do Município de Francisco Macedo. Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |
LEI 211/2017ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 097 DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 01 de Janeiro de 2017 |