Leis
Lei 223 de 2018Autoriza a realização de teste seletivo público para cargos de natureza temporária prevista na Lei Municipal nº 14/97 Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |
LEI 222/2018Define os cargos necessários e autoriza a realização de teste seletivo ou posterior Concurso Público. Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |
LEI 221/2018Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2019. Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |
Lei 220/2018Dispõe sobre o sistema único da Assistência Social do Município de Francisco Macedo - PI. Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |
LEI 219/2018Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 019/1997, que criou o fundo Municipal de Assistência Social e seu funcionamento". Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |
LEI 218/2018Dispõe sobre a atualização da Lei Municipal Nº 018/97 de 26/02/1997, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, ás normativas vigentes e ao exercício do Controle Social no SUAS. Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |
Lei 217/2018Institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo. Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |
LEI 216/2018Dispõe sobre a política Municipal de Turismo, define atribuições do Governo Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao turismo no âmbito do Municipio de Francisco Macedo. Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |
LEI 215/2018Define o reajuste para o salário mínimo e piso para o magistério. Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |
LEI N° 214/2017“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N" 011/97 DE 10 DE JANEIRO DE 1997, E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” SUAS Publicada em 27 de Dezembro de 2017 |