Decretos
DECRETO Nº 37/2020Decreta ponto facultativo durante as festividades de fim de ano. Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
DECRETO nº 36/2020Abre Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Programa de 2020, Lei Municipal nº 245/2019, de 12 de dezembro de 2019, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para atender à crise sanitária do Coronavírus (COVID-19) e da outras providencias Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
DECRETO nº 35/2020Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$ 39.520,02, execução para o fim a que se destina e dá outras providências. Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
DECRETO nº 34/2020Transfere as comemorações do dia 28 de outubro de 2020, alusivas ao "Dia do Servidor Público", para o dia 30 de outubro de 2020 e decreta ponto facultativo. Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
DECRETO nº 33/2020Dispõe sobre novas medidas de combate e enfrentamento ao Covid-19, visando a diminuição da propagação do novo Coronavírus no Município de Francisco Macedo, e dá outras providências. Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
DECRETO nº 32/2020Declara em Situação de emergência toda extensão territorial do Município de Francisco Macedo Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
DECRETO nº 31/2020Regulamenta abastecimento de água durante emergência Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
DECRETO nº 30/2020Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 15, 16, 22 e 23 de agosto de 2020, visando a contenção da covid-19, e dá outras providências. Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
DECRETO nº 29/2020Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 08 e 09 de agosto de 2020, visando a contenção da Covid-19, e dá outras providências. Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
DECRETO nº 28/2020Abre Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Programa de 2020, Lei Municipal nº 245/2019, de 12 de dezembro de 2019, no valor de R$ 337.879,00 (Trezentos e trinta e sete mil e oitocentos e noventa e sete reais), para atender à crise sanitária do Coronavírus (COVID-19) e da outras providencias Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |