Leis
LEI 233/2019Altera a Lei Municipal 223/2018, de 27 de agosto de 2018 e dá outras providências. Publicada em 01 de Janeiro de 2019 |
Lei 232/2019Dispõe sobre a comunicação visual. Publicada em 01 de Janeiro de 2019 |
Lei 231/2019Institui no Município de Francisco Macedo-PI a Lei do Silêncio urbano. Publicada em 01 de Janeiro de 2019 |
Lei 230/2019Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano. Publicada em 01 de Janeiro de 2019 |
Lei 229 de 2019Dispões sobre a política de proteção, de preservação e de Controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de Francisco Macedo - PI e institui o Sistema Municipal de Meio Ambiente. Publicada em 01 de Janeiro de 2019 |
Lei 228-A de 2018Autoriza a alienação de veículos inservíveis via leilão público e dá outras providências Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |
Lei 227/2018Institui e denomina o "Arraiá de Noís Tudim", tradicional festa junina, no calendário oficial de fentos do Município de Francisco Macedo. Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |
Lei 226 de 2018Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxa de inscrição em concurso público no âmbito municipal de Francisco Macedo - PI. Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |
Lei 225 de 2018Denomina oficialmente o Nome da Rua Projetada, para Rua Machado Brito, e dá outras providências. Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |
LEI 224 de 2018Autoriza a realização de concurso público para cargos efetivos já existentes no Anexo 01 da Lei Complementar nº 202/2017 e dá outras providências Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |