Decretos
DECRETO Nº 35/2021/GPDispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adota as entre os dias 10 ao dia 16 de maio de 2021, no âmbito do Município de Francisco Macedo/PI, voltadas ao enfrentamento da COVID-19. Publicada em 10 de Maio de 2021 |
DECRETO Nº 33/2021/GPDECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA A EXTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO, ESTADO DO PIAUÍ, AFETADA PELA ESTIAGEM (COBRADE: 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 06 de Maio de 2021 |
DECRETO Nº 32/2021Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal n o 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências Publicada em 04 de Maio de 2021 |
DECRETO Nº 30/2021DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS ENTRE OS 26 DE ABRIL A 02 DE MAIO PARA O ENFRETANTAEMNTO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO – PI. Publicada em 26 de Abril de 2021 |
DECRETO Nº 29/2021Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento urbano de Francisco Macedo Publicada em 20 de Abril de 2021 |
DECRETO Nº 28/2021Dispõe sobre a regulamentação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA dá outras providências Publicada em 20 de Abril de 2021 |
DECRETO Nº 34/2021/GPDispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Publicada em 01 de Março de 2021 |
DECRETO Nº 15/2021/GPEstabelece horário de funcionamento no âmbito da Administração pública, disciplina o cumprimento de carga horária e regulamenta o corte de ponto com desconto dos dias de faltas injustificadas em folha de pagamento e dá Francisco Macedo – PI e dá outras providências. Publicada em 01 de Janeiro de 2021 |
DECRETO Nº 14/2021/GPEstabelece local de funcionamento de Secretarias Municipais e órgãos integrantes da Administração pública do Município de Francisco Macedo, Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 01 de Janeiro de 2021 |
DECRETO Nº 13/2021/GPAUTORIZA O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES PÚBLICOS QUE EXERCEM FUNÇÕES DE MOTORISTA E LIMPEZA LOTADOS NA UNIDADE SAÚDE JOAQUIM ANTÃO DE CARVALHO NECO DE FRANCISCO MACEDO – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 01 de Janeiro de 2021 |