Leis
257/2021Institui a Brigada Voluntária de Incêndio no município de Francisco Macedo, Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 09 de Março de 2021 |
256/2021Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e dá outras providencias. Publicada em 09 de Março de 2021 |
255/2021Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Francisco Macedo, Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 09 de Março de 2021 |
254/2021Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, padrões e gestão da qualidade do ar no Município de Francisco Macedo, conforme especifica e adota outras providências. Publicada em 09 de Março de 2021 |
253/2021Dispõe sobre a Instituição do Programa Agenda 21 local e do Fórum da Agenda 21 no Município de Francisco Macedo e demais providências. Publicada em 09 de Março de 2021 |
252/2021Altera a Lei nº 174/2013, que instituiu os Feriados Municipais no âmbito do Município de Francisco Macedo/PI, e dá outras providências. Publicada em 04 de Março de 2021 |
LEI Nº 251/2020Denomina o Estádio de Futebol da cidade de Francisco Macedo, Estado do Piauí, de "Estádio Municipal de Futebol Pedro João Delfino" Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
LEI 249/2020Fixa os subsídios dos agentes Políticos, Secretários Municipais e Cargos equivalentes, para a legislatura de 2021/2024 e dá outras providências Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
LEI 246/2020Dispõe sobre o reajuste do valor dos vencimentos dos servidores municipais, especialmente para os que recebem como rendimento o salário mínimo nacional, bem como atualiza o Piso Salarial dos profissionais do magistério da educação escolar básica do Município de Francisco Macedo/Piauí em 2020, e dá o Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
LEI N° 239/2019LEI N° 239/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 Publicada em 10 de Junho de 2019 |