Decretos
DECRETO Nº 42/2021/GPDispõe sobre Declaração de Calamidade Pública, para fins do art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, em função da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), seus impactos nas finanças públicas no âmbito do Município de Francisco Macedo/PI e d Publicada em 26 de Maio de 2021 |
DECRETO Nº 41/2021/GPDeclara situação de calamidade pública, provocada pelo Desastre Natural classificado e codificado como doenças infecciosas viriais (COBRADE-1.5.1.1.0) na extensão do Município de Francisco Macedo/PI e dá outras providências. Publicada em 26 de Maio de 2021 |
DECRETO Nº 40/2021/GPProrroga até 30 de junho de 2021 o prazo para pagamento da guia de IPTU 2020, no âmbito do município de Francisco, Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 25 de Maio de 2021 |
DECRETO Nº 39/2021/GPDispõe sobre a regulamentação de Incentivo Variável por Desempenho no âmbito do Município de Francisco Macedo, Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 25 de Maio de 2021 |
DECRETO Nº 38/2021/GPDispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas entre os dias 24 ao dia 30 de maio de 2021, no âmbito do Município de Francisco Macedo – PI, voltadas ao enfrentamento da COVID-19. Publicada em 24 de Maio de 2021 |
DECRETO Nº 37/2021/GPAPROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - COMUDU DE FRANCISCO MACEDO, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 10 de Maio de 2021 |
DECRETO Nº 36/2021/GPREGULAMENTA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 229/2019 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE PRESERVAÇÃO E CONTROLE DO MEIO ANÍBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Publicada em 10 de Maio de 2021 |
DECRETO Nº 35/2021/GPDispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adota as entre os dias 10 ao dia 16 de maio de 2021, no âmbito do Município de Francisco Macedo/PI, voltadas ao enfrentamento da COVID-19. Publicada em 10 de Maio de 2021 |
DECRETO Nº 33/2021/GPDECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA A EXTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO, ESTADO DO PIAUÍ, AFETADA PELA ESTIAGEM (COBRADE: 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 06 de Maio de 2021 |
DECRETO Nº 32/2021Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal n o 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências Publicada em 04 de Maio de 2021 |