Leis
267/2021Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel, tipo terreno destinado a Construção de Unidade Escolar da Rede Municipal deste Município de Francisco Macedo, Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 23 de Abril de 2021 |
266/2021Dispõe sobre a introdução de incentivo variável por desempenho de metas do programa Previne Brasil a ser concedido aos servidores da estratégia Saúde da Família no município de Francisco Macêdo, Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 23 de Abril de 2021 |
265/2021Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicionai Especial no orçamento vigente, no valor de R$ R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mi! reais) no orçamento vigente, para a aquisição de um terreno na área urbana destinado a construção de Unidade Escolar da Educação Básica. Publicada em 23 de Abril de 2021 |
264/2021Dispõe sobre a conservação e parcelamento do solo urbano no Município de Francisco Macedo - Piauí. Publicada em 25 de Março de 2021 |
263/2021Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do perímetro urbano do Município de Francisco Macêdo do Piauí e dá outras providências. Publicada em 25 de Março de 2021 |
262/2021Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS -FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Le Publicada em 25 de Março de 2021 |
261/2021Altera a Lei do Sistema Municipal de Ensino do Município de Francisco Macedo nº 146/2011, dispõe sobre os órgãos colegiados, regulamenta sobre a composição do Conselho Municipal de Educação de Francisco Macedo – PI em concordância com a Lei nº 147/2011 e dá outras providências. Publicada em 25 de Março de 2021 |
260/2021Estabelece o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate a Endemias, nos termos da lei federal nº 13.708/2018 e atualiza o valor do salário mínimo vigente a ser pago aos servidores públicos municipais e dá providencias. Publicada em 09 de Março de 2021 |
259/2021Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado do Piauí, através da Polícia Militar do Piauí (PMPI) e dá outras providências. Publicada em 09 de Março de 2021 |
258/2021EMENTA: Altera a Lei Municipal nº. 223/2018, de 27 de agosto de 2018 e dá outras providências. Publicada em 09 de Março de 2021 |