Leis
277/2021Nomeia oficialmente de JOSÉ ARIMATEIA DE ALENCAR, a PRAÇA COM ACADEMIA PÚBLICA DE SAÚDE localizada Municipal de Educação (SME) de Francisco Macedo/PI e dar outras providencias Publicada em 19 de Outubro de 2021 |
276/2021Dispõe sobre a alteração acrescentando o inciso X, ao Art. 23, da Lei Orgânica do Município de Francisco Macedo, Estado do Piauí, e dá outras providências. Publicada em 09 de Setembro de 2021 |
275/2021Denomina a UBS (Unidade Básica de Saúde) em construção na Rua Projetada, situada a margem da PI 243, s/n, no bairro centro, de UBS “DONA ILZA ALENCAR” conforme especifica e dá outras providências. Publicada em 09 de Setembro de 2021 |
274/2021Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de RS R$ 296.000,00 (duzentos e noventa e seis mil reais) no orçamento vigente. Publicada em 09 de Setembro de 2021 |
273/2021Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bens imóveis, tipo terreno destinado à construção de infraestrutura pública no âmbito deste Município de Francisco Macedo, Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 09 de Setembro de 2021 |
272/2021Regulamenta no âmbito do Município de Francisco Macedo - Pl, a utilização de propriedade privada, de forma permanente ou temporária. Publicada em 06 de Julho de 2021 |
271/2021Revoga dispositivos inseridos na Lei Municipal n°. 004/1997 e dá outras providências. Publicada em 06 de Julho de 2021 |
270/2021DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO 2022- FRANCISCO MACEDO Publicada em 06 de Julho de 2021 |
269/2021Institui o Dia do vaqueiro e dispõe sobre a realização de Cavalgada em Francisco Macedo - Piauí Publicada em 17 de Junho de 2021 |
268/2021Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel, tipo terreno destinado a Construção de Quadra Escolar coberta e vestiários na Unidade Escolar Abílio José de Almeida deste Município de Francisco Macedo, Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 23 de Abril de 2021 |