Leis
274/2021Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de RS R$ 296.000,00 (duzentos e noventa e seis mil reais) no orçamento vigente. Publicada em 09 de Setembro de 2021 |
273/2021Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bens imóveis, tipo terreno destinado à construção de infraestrutura pública no âmbito deste Município de Francisco Macedo, Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 09 de Setembro de 2021 |
272/2021Regulamenta no âmbito do Município de Francisco Macedo - Pl, a utilização de propriedade privada, de forma permanente ou temporária. Publicada em 06 de Julho de 2021 |
271/2021Revoga dispositivos inseridos na Lei Municipal n°. 004/1997 e dá outras providências. Publicada em 06 de Julho de 2021 |
270/2021DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO 2022- FRANCISCO MACEDO Publicada em 06 de Julho de 2021 |
269/2021Institui o Dia do vaqueiro e dispõe sobre a realização de Cavalgada em Francisco Macedo - Piauí Publicada em 17 de Junho de 2021 |
268/2021Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel, tipo terreno destinado a Construção de Quadra Escolar coberta e vestiários na Unidade Escolar Abílio José de Almeida deste Município de Francisco Macedo, Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 23 de Abril de 2021 |
267/2021Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel, tipo terreno destinado a Construção de Unidade Escolar da Rede Municipal deste Município de Francisco Macedo, Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 23 de Abril de 2021 |
266/2021Dispõe sobre a introdução de incentivo variável por desempenho de metas do programa Previne Brasil a ser concedido aos servidores da estratégia Saúde da Família no município de Francisco Macêdo, Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 23 de Abril de 2021 |
265/2021Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicionai Especial no orçamento vigente, no valor de R$ R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mi! reais) no orçamento vigente, para a aquisição de um terreno na área urbana destinado a construção de Unidade Escolar da Educação Básica. Publicada em 23 de Abril de 2021 |