Decretos
DECRETO Nº 64/2021/GPDispõe sobre o retorno das atividades pedagógicas em modelo presencial, semipresencial e híbrido na rede municipal de Francisco Macedo/PI Publicada em 01 de Outubro de 2021 |
DECRETO Nº 63/2021/GPDispõe sobre a adequação do adicional de insalubridade no contracheque dos Agentes de Combate a Endemias - ACE, lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Macedo/PI. Publicada em 01 de Outubro de 2021 |
DECRETO Nº 62/2021/GPDecreta feriado no dia 04/10/2021, segunda-feira, no âmbito do Município de Francisco Macedo/PI em alusão ao dia do padroeiro do Município. Publicada em 01 de Outubro de 2021 |
DECRETO Nº 69/2021/GPAbre no orçamento vigente crédito adicionai especiai e da outras providências Publicada em 13 de Setembro de 2021 |
DECRETO Nº 61/2021/GPDispõe sobre criação de grupo de trabalho de atividade administrativa do município de Francisco Macedo - PI Publicada em 09 de Setembro de 2021 |
DECRETO Nº 60/2021/GPDecreta ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021, no âmbito do Município de Francisco Macêdo - PI Publicada em 03 de Setembro de 2021 |
DECRETO Nº 68/2021/GPAbre no orçamento vigente crédito adicionai suplementar e da outras providências Publicada em 01 de Setembro de 2021 |
DECRETO Nº 59/2021/GPDISPOE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS ENTRE OS DIAS 30 DE AGOSTO A 05 SETEMBRO DE 2021 - FRANCISCO MACEDO PI Publicada em 30 de Agosto de 2021 |
DECRETO Nº 57/2021/GPDispõe sobre o licenciamento ambiental municipal e atribui os valores das taxas de análise aos procedimentos de licenciamento, atendendo ao disposto na Lei Municipal 229/2019. Publicada em 23 de Agosto de 2021 |
DECRETO Nº 56/2021/GPDISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS ENTRE OS DIAS 09 E 15 DE AGOSTO DE 2021 - FRANCISCO MACEDO PI Publicada em 09 de Agosto de 2021 |