Leis
LEI Nº 284/2022DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCER MANDATO CLASSISTA COMO DIRIGENTES SINDICAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 23 de Março de 2022 |
LEI Nº 283/2022Dispõe sobre o reajuste anual salarial do valor dos vencimentos para os servidores municipais que recebem o Salário Mínimo Nacional e dá providências. Publicada em 23 de Março de 2022 |
LEI Nº 282/2022Estabelece o Piso Salarial do Magistério Público da Educação Básica no âmbito do Município de Francisco Macedo, Estado do Piauí e dá providências Publicada em 23 de Março de 2022 |
281/2021ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO, ESTADO DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. Publicada em 23 de Novembro de 2021 |
280/2021DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO município de FRANCISCO MACEDO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 23 de Novembro de 2021 |
279/2021Regulamentar o regime de consórcio público, licença, autorização, permissão e concessão pública no âmbito do Município de Francisco Macêdo - PI. Publicada em 08 de Novembro de 2021 |
278/2021Regulamentar o direito ao acesso à informação, a proteção dos dados, e a ouvidoria nos poderes Executivo e Legislativo do Município de Francisco Macêdo-Pi, e cria o cargo de agente de tratamento de dados e cargo de ouvidor geral. Publicada em 08 de Novembro de 2021 |
277/2021Nomeia oficialmente de JOSÉ ARIMATEIA DE ALENCAR, a PRAÇA COM ACADEMIA PÚBLICA DE SAÚDE localizada Municipal de Educação (SME) de Francisco Macedo/PI e dar outras providencias Publicada em 19 de Outubro de 2021 |
276/2021Dispõe sobre a alteração acrescentando o inciso X, ao Art. 23, da Lei Orgânica do Município de Francisco Macedo, Estado do Piauí, e dá outras providências. Publicada em 09 de Setembro de 2021 |
275/2021Denomina a UBS (Unidade Básica de Saúde) em construção na Rua Projetada, situada a margem da PI 243, s/n, no bairro centro, de UBS “DONA ILZA ALENCAR” conforme especifica e dá outras providências. Publicada em 09 de Setembro de 2021 |