Leis
LEI Nº 294/2022Denomina oficialmente a praça com academia pública de saúde, situada no bairro campina, ao lado do prédio da proinfância Ananias Maria de Alencar do município de Francisco Macedo, Estado do Piauí, de “VALDEMAR GUILHERMINO DE SOUSA” e dá outras providências. Publicada em 04 de Julho de 2022 |
LEI Nº 293/2022institui o programa de combate ao bullying e ao cyberbullying no município de Francisco Macedo, Estado do Piauí. Publicada em 27 de Junho de 2022 |
LEI Nº 292/2022INSTITUI O OUTUBRO ROSA NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO Publicada em 22 de Junho de 2022 |
LEI Nº 291/2022Dispõe sobre a criação do "Programa “ESTUDANTE DO PRESENTE, FRANSCISCOMACEDENSE DO FUTURO”, no município de Francisco Macedo – PI, para estágio educativo escolar supervisionado de acordo com a Lei Federal 11.788/2008, de 25 de setembro de 2008, autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Conv Publicada em 22 de Junho de 2022 |
LEI Nº 290/2022Dispõe sobre a Lei das diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. Publicada em 22 de Junho de 2022 |
LEI Nº 289/2022Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 125.507,65 (cento e vinte mil, quinhentos e sete reais e sessenta e cinco centavos) Publicada em 02 de Junho de 2022 |
LEI Nº 288/2022Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de FRANCISCO MACEDO/PI e dá outras providências. Publicada em 28 de Março de 2022 |
LEI Nº 287/2022Dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo para os servidores efetivos e ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Francisco Macedo-Pl e dá outras providências. Publicada em 28 de Março de 2022 |
LEI Nº 286/2022EMENTA: Altera o anexo 1 da Lei Municipal n°. 202/2017, referente aos Servidores ocupantes de Cargos Efetivo de Motorista e dá Outras Providências Publicada em 23 de Março de 2022 |
LEI Nº 285/2022Dispõe Sobre a Implantação de Adicional de Insalubridade aos Servidores ocupantes de Cargos Efetivo de Garis e dá outras providências Publicada em 23 de Março de 2022 |