Decretos
DECRETO Nº 08/2022/GPDispõe sobre o tratamento diferenciado e favorecido à microempresa, á empresa de pequeno porte, ao microempreendedor individual e às sociedades cooperativas equiparadas nas contratações públicas no Município de Francisco Macedo - PI e dá outras providências Publicada em 10 de Fevereiro de 2022 |
DECRETO Nº 07/2022/GPDispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas a partir de 1° de fevereiro de 2022, no âmbito do Município de Francisco Macedo - PI, voltadas ao enfrentamento da COVID-19 Publicada em 01 de Fevereiro de 2022 |
PORTARIA Nº 002/2022/GPDefine a lotação dos agentes públicos vinculados a secretaria municipal de educação e as unidades escolares da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2022 Publicada em 26 de Janeiro de 2022 |
DECRETO Nº 03/2022/GPRegulamenta a Lei n® 14.133, de 1° de abri! de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos Publicada em 18 de Janeiro de 2022 |
DECRETO Nº 02/2022/GPDesigna os gestores responsáveis pela Administração e movimentação financeira das contas bancárias do Município de Francisco Macedo, Estado do Piauí e dá outras providências Publicada em 05 de Janeiro de 2022 |
DECRETO Nº 01/2022/GPDispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, para o exercido financeiro de 2022. Publicada em 04 de Janeiro de 2022 |
DECRETO Nº 80/2021/GPAbre no orçamento vigente crédito adicionai suplementar e da outras providências Publicada em 29 de Dezembro de 2021 |
DECRETO Nº 79/2020Dispõe sobre recesso funcional para comemorações das festividades natalinas e de final de ano no âmbito do Poder Executivo Municipal de Francisco Macedo/PI e dá outras providências. Publicada em 20 de Dezembro de 2021 |
DECRETO Nº 78/2021/GPDISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DOS DIAS 25 DE DEZEMBRO DE 2021 E 01 DE JANEIRO DE 2022. Publicada em 20 de Dezembro de 2021 |
DECRETO Nº 76/2021/GPAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Publicada em 30 de Novembro de 2021 |