Resoluções
Nº 05/2024/CMDCADispõe sobre a aprovação do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, vítima ou testemunha de violência no município de Francisco Macedo-PI. Publicada em 10 de Setembro de 2024 |
Nº 01/2024/CMERESOLUÇÃO Nº 01-2024-CME - DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL EM FRANCISCO MACEDO Publicada em 17 de Abril de 2024 |
Nº 06/2023/CMDCARESOLUÇÃO Nº 06-2023 - CRIAÇÃO DE COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES Publicada em 27 de Setembro de 2023 |
Nº 05/2023/CMDCADISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI, DECÊNIO - 2023-2033, DE FRANCISCO MACEDO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 10 de Agosto de 2023 |
Nº 04/2023/CMDCADispões sobre os Candidatos aptos para a Eleição do Conselho Tutelar 2023. Publicada em 23 de Maio de 2023 |
Nº 03/2023/CMDCADispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração. Publicada em 20 de Março de 2023 |
Nº 01/2022/CMDCACria a Comissão Organizadora da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Publicada em 07 de Novembro de 2022 |
Nº 07/2022/SMSRESOLUÇÃO Nº 07 - APROVA A REALIZAÇÃO DA 5ª CONFERENCIA DE SAÚDE Publicada em 11 de Julho de 2022 |
Nº 02/2022/SMSRESOLUÇÃO N° 02-2025 - Dispõe sobre a Formação do Comissão Organizadora da Primeira Plenária Municipal de Saúde Mental Publicada em 05 de Janeiro de 2022 |
Nº 01/2022/SMSResolução Nº 01/2022 - Dispõe sobre Convocação da Primeira Plenária Municipal sobre Saúde Mental Publicada em 05 de Janeiro de 2022 |