Leis
LEI N° 388/2026Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica. Publicada em 27 de Abril de 2026 |
LEI N° 387/2026Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 240.013,53 (duzentos e quarenta mil, treze reais e cinquenta e três centavos) ao orçamento vigente e dá outras providencias Publicada em 13 de Abril de 2026 |
LEI N° 386/2026Dispõe sobre a atualização salarial de 5,4% (Cinco vírgula quatro por cento) no Piso Salarial do cargo de professor da Educação Básica no âmbito do Município de Francisco Macedo. Estado do Piauí e dá providências. Publicada em 23 de Fevereiro de 2026 |
LEI N° 385/2025Dispõe sobre a denominação de via pública no Município de Francisco Macedo e dá ouiras providências. Publicada em 23 de Dezembro de 2025 |
LEI N° 384/2025Institui, no âmbito do Município de Francisco Macedo-PI. a "Semana Municipal da Juventude'’, e dá outras providências. Publicada em 23 de Dezembro de 2025 |
LEI N° 383/2025Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Produção de Milho e Apoio à Debulha e Ensilagem no Município de Francisco Macedo/PI, e dá outras providências. Publicada em 23 de Dezembro de 2025 |
LEI N° 382/2025Institui a Taxa de Coleta, Manejo e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos - TCRSU no Município de Francisco Macedo/PI Publicada em 23 de Dezembro de 2025 |
LEI N° 381/2025Dispõe sobre a polílica habitacional de interesse social no Município de Francisco |Macedo/l’ outras providências. Publicada em 23 de Dezembro de 2025 |
LEI N° 380/2025Dispõe sobre o parcelamento ocupação do solo no perímetro urbano do Município de Francisco Macedo-PI Publicada em 23 de Dezembro de 2025 |
LEI N° 379/2025Dispõe sobre a concessão excepcionai de Incentivo Financeiro Adicional, em parcela única, aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Francisco Macedo- Pl, no exercício de 2025 Publicada em 22 de Dezembro de 2025 |