Decretos
DECRETO N° 05/2026/GPDispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), no âmbito do Município de Francisco Macedo/PI, para o exercício de 2026, e dá outras providências. Publicada em 23 de Fevereiro de 2026 |
DECRETO N° 04/2026/GPDispõe sobre a adoção de medidas administrativas para a proteção integral de crianças e adolescentes durante o período carnavalesco de 2026, no âmbito do Município de Francisco Macedo/PI Publicada em 12 de Fevereiro de 2026 |
DECRETO N° 03/2026/GPDecreta ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, (segunda-feira, terça-feira e quarta-feira), no âmbito da administração pública do Município de Francisco Macedo/PI em decorrência do período Carnavalesco. Publicada em 12 de Fevereiro de 2026 |
DECRETO N° 32/2025/GPRegulamenta a concessão do abono excepcional aos profissionais da educação básica em efetivo exercício na Rede Municipal de Ensino, com recursos do FUNDEB – 70%, referente ao exercício financeiro de 2025, de que trata a Lei Municipal nº 378/2025 Publicada em 22 de Dezembro de 2025 |
DECRETO N° 31/2025/GPDECRETA PONTO FACULTATIVO EM ALUSÃO AO DIA DO EVANGÉLICO E AO 30° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIODE FRANCISCO MACEDO/PI. Publicada em 10 de Dezembro de 2025 |
DECRETO N° 29/2025/GPDesignar os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano para novo biênio 2025-2027 Publicada em 29 de Novembro de 2025 |
DECRETO N° 28/2025/GPInstitui a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família no município de Francisco Macedo - PI Publicada em 25 de Novembro de 2025 |
DECRETO N° 30/2025/GPNOMEAR O CONSELHO GESTOR DA AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NASCENTE MANGUEIRAS DE FRANCISCO MACEDO, para o Biênio 2025/2027 Publicada em 24 de Novembro de 2025 |
DECRETO N° 26/2025/GPDispõe sobre a homologação do Resultado Final da Seleção simplificada de \’agas para preenchimento de cargos temporários de excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI Publicada em 10 de Outubro de 2025 |
DECRETO N° 20/2025/GPAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Publicada em 01 de Agosto de 2025 |