Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
PROGRAMA PRÉ-NATAL SAUDÁVEL
O que é?
PROGRAMA PRÉ-NATAL SAUDÁVEL COM ENTREGA DE 01 (UM) ENXOVAL PARA AS GESTANTES DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO-PI.
Prazo Máximo para Prestação do Serviço
PERIODO DE GESTAÇÃO
Requisitos
Os requisitos para acessar o programa está previsto no Art. 2º da Lei Municipal n° 33912023. DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.: - Estado de Vulnerabilidade Econômica como a condição social que o cidadão se encontra no qual seu núcleo familiar possui renda per capita menor ou igual a 1,5 (um e meio) salário mínimo. - Estar Gestante.
Regularidade da Oferta
MEDIANTE DEMANDA DAS GESTANTES DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO/PI COM CRONOGRAMA FORMAL DA SEMANA DO BEBÊ.
Dados do atendimento remoto
Dados do atendimento presencial
Forma de Atendimento Presencial
MEDIANTE CADASTRO NO CADÚNICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Prioridade de Atendimento
Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.
Entidade/Órgão Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Avaliar Serviço
Endereço: RUA PROFESSORA GERALDA, SN, CENTRO, FRANCISCO MACEDO
Setor Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Horário de Atendimento: 08:00 às 13:00