Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
LIMPEZA DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA EM PROPRIEDADES RURAIS
O que é?
LIMPEZA DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA EM PROPRIEDADES RURAIS DESTE MUNICIPIO.
Prazo Máximo para Prestação do Serviço
30
Requisitos
Ser proprietário do reservatório; Limite de 05 (cinco) a 15 (quinze) horas de limpeza para cada proprietário; Residir no município; Encaminhar para fins de análise e decisão, pedido junto a Secretaria Municipal responsável pela execução; A decisão será levada a efeito por Comissão Constituída para esse fim específico.
Regularidade da Oferta
DE ACORDO COM A DEMANDA DOS SERVIÇOS APRESENTADOS PELA POPULAÇÃO.
Dados do atendimento remoto
Dados do atendimento presencial
Forma de Atendimento Presencial
MEDIANTE CADASTRO JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA RESPONSÁVEL
Prioridade de Atendimento
Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.
Entidade/Órgão Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Avaliar Serviço
Endereço: AV MARIA DE CARVALHO ALENCAR, N 36, CENTRO, FRANCISCO MACEDO PI
Setor Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Horário de Atendimento: 08:00 às 13:00
