Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
PROGAMA GARANTIA SAFRA
O que é?
PROGAMA GARANTIA SAFRA- é um benefício do Governo Federal do Brasil que assegura renda mínima a agricultores familiares que sofrem perdas de safra devido a seca ou excesso de chuvas.
Prazo Máximo para Prestação do Serviço
ANUAL
Dados do atendimento remoto
Dados do atendimento presencial
Prioridade de Atendimento
Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.
Entidade/Órgão Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
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Endereço: AV MARIA DE CARVALHO ALENCAR, N 36, CENTRO, FRANCISCO MACEDO PI
Setor Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Horário de Atendimento: 08:00 às 13:00